O trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina deverá receber R$ 450 milhões do Orçamento Geral da União (OGU), nos próximos quatro anos, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), segundo disse, nesta quarta-feira (16), o ministro dos transportes, Renan Filho, em entrevista coletiva, em Brasília. Para concluir o trecho pernambuco, são necessários “quase R$ 5 bilhões”, afirmou o ministro. A previsão, do Ministério dos Transportes, é de que as obras sejam iniciadas em 2024.
Ainda na coletiva, o ministro disse também que espera “conseguir” o restante dos recursos para implantar o trecho pernambucano. Tanto o governo federal como o governo estadual estão apostando que o restante dos recursos virão de um aporte da empresa que assuma uma nova concessão para explorar o empreendimento.
Os recursos do OGU a serem empregados nesta nova etapa vão servir de base para estruturar uma nova concessão que será feita em parceria entre o governo de Pernambuco e o governo federal. Juridicamente, no Brasil, a concessão de ferrovias é de competência do governo federal.
O ministro também comentou que os valores do PAC para Pernambuco, Piauí e Ceará estão impactados pela implantação Transnordestina. “Só no trecho Eliseu Martins-Salgueiro- Pecém faltam R$ 7 bilhões para concluir esta ferrovia”, argumentou. Segundo Renan, os recursos do trecho cearense vão vir da iniciativa privada.
Do Novo PAC, na área de transportes, os Estados de Pernambuco, Piauí e Ceará devem receber, respectivamente, R$ 4,8 bilhões; R$ 4,7 bilhões e R$ 6,4 bilhões. Estes números foram impactados pelos recursos que serão destinados à Transnordestina e incluem recursos de origem pública e de empresas privadas, mas vão ser empregados somente em ferrovias e rodovias, que devem receber R$ 49,1 bilhões em investimentos no Nordeste do Novo PAC.
A novela da Transnordestina…
O trecho pernambucano das obras da Ferrovia Transnordestina estão paralisadas desde 2016 e foram iniciadas em 2006, quando Lula também era presidente. Inicialmente, a ferrovia começava na cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, seguia até Salgueiro. De lá, se dividia em dois ramais, um indo para o Porto de Pecém, na Grande Fortaleza, e outro vindo para o Porto de Suape.
A empresa à frente das obras foi a TLSA, uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), dona da concessão para explorar ferrovia no Nordeste. A empresa anunciou que não concluiria o trecho pernambucano em 2021 e o governo de Pernambuco tentou encontrar uma empresa para assumir uma autorização e concluir o trecho pernambucano.
Agora, está se falando de uma nova concessão e a governadora Raquel Lyra já afirmou, no último dia 17 de julho, que poderia modelar uma PPP para uma empresa interessada em concluir o trecho pernambucano. O empreendimento é muito importante para a economia de Pernambuco como um todo, porque, entre outras coisas, vai deixar as mercadorias que circulam por Pernambuco e estados vizinhos mais baratas, além de trazer impacto positivo em vária cadeias produtivas, como a da avicultura, concentrada no Agreste pernambucano.
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