A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participa nesta terça (15/8), da Mobilização Municipalista, que reúne quase 2 mil gestores municipais, sendo 1,4 mil prefeitos, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A agenda segue até a próxima quarta (16).
“Nossa luta é a luta de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente a crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, dialogou junto aos municipalistas sobre os interesses dos participantes na reforma tributária e a crise que tem se agravado neste nos municípios com o aumento das despesas e as recorrentes quedas nas receitas. Durante a mobilização, Ziulkoski apresentou um estudo completo elaborado pela entidade de mostra que a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho. O estudo avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneram os municípios no primeiro semestre de 2023.
“Mais da metade dos municípios estão no vermelho, as receitas estão caindo e as despesas crescendo. Nós elaboramos um estudo completo que comprovam essa situação. Aí estão esses números, vocês podem pegar esse estudo e apresentar para seus parlamentares e cobrar a aprovação do arcabouço fiscal”, explicou o presidente da CNM.
Após o encontro, os gestores municipais poderão se reunir com seus senadores e deputados para apresentar a pauta. “Essa mobilização era essencial para discutir a reforma tributária, mas pelo atropelo da crise nós acabamos invertendo um pouco a pauta para que a gente possa abordar esse tema que tem se agravado a cada dia. Espero que possamos encaminhar para encontrar alguma solução para esse um ano e meio de mandato que falta para os senhores (prefeitos)”, explicou o presidente da CNM.
A prefeita Márcia Conrado lembra também da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.
Segundo a petista, entre as alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas estão: a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM; do PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Além do Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.
Reforma Tributária
Sobre a PEC 45/2019, o Paulo Ziulkoski resumiu a atuação da entidade nos últimos anos para que o texto aprovado traga mais benefícios aos Municípios. “Infelizmente não fomos atendidos em algumas das nossas mudanças. teve uma emenda aglutinativa que não vem ao encontro das demandas do movimento municipalista. Nós estamos com nossas emendas que foram produzidas e estou entregando para cada um dos presidentes estaduais para que possam entregar para seus senadores a fim de que todos possam levar para os três senadores de cada Estado. Vocês precisam cobrar o encaminhamento deles depois também”, relatou Ziulkoski.
A diretora técnica da CNM, Thalyta Alves, apresentou detalhadamente, para apreciação dos gestores, as emendas que foram elaboradas pela CNM a fim de garantir que os Municípios sejam contemplados com uma melhor distribuição de recursos e mais autonomia na reforma. “Nós estamos aqui preservando a liberdade dos Municípios de fazer a sua agenda tributária de forma que eles [Municípios] tenham autonomia para fiscalizar e gerir os seus impostos”, destacou a especialista.
Amupe planeja paralisação
Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, que a tendência é continuar nos próximos meses.
De acordo com a petista, houve uma deliberação na assembleia realizada na Amupe para que nesses dias aconteçam a realização e momentos de conscientização intensificados com a paralização dos serviços prestados pelas prefeituras pernambucanas. Em outras palavras, os prefeitos estariam articulando algo semelhante a uma “Greve de Prefeitos”.
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