O preço da gasolina e do etanol deve aumentar nesta quinta-feira (29/06) porque a Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol perdeu validade na quarta-feira (28). Tributação sobre gasolina subiu R$ 0,34 por litro, e no etanol avançou R$ 0,22 por litro.
A expectativa era de que a cobrança cheia do PIS/Cofins voltasse apenas no dia 1º de julho, como estipulava a MP 1.163/2023. Como a medida não foi votada no Congresso Nacional e perdeu a validade nessa 4ª, a reoneração foi antecipada em 2 dias.
O PIS/Cofins foi zerado em junho de 2022 numa tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro (na época, sem partido) para conter a alta dos preços dos combustíveis às vésperas da eleição. A medida, que perderia a validade em 1º de janeiro, foi renovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por 2 meses mantendo os tributos zerados em janeiro e fevereiro.
O próprio governo decidiu retomar a cobrança de forma parcial com a MP 1.163, de 28 de fevereiro, por 4 meses.
No mês de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que a Petrobras poderia realizar uma nova redução dos preços nas refinarias para ajudar a conter a alta prevista com o fim da MP. No entanto, a petroleira ainda não anunciou nenhum reajuste nos preços praticados até esta 4ª.
Por sua vez, em 17 de maio, a Petrobras emitiu um fato relevante. “A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, informou a empresa.
Leia também:
TSE forma 3 x 1 contra Bolsonaro. Julgamento continua nesta sexta
Lula prepara terreno do PT para 2024 com Humberto na coordenação
Quem segura João Campos em 2024?
Sudene marca lançamento Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste
Sindicatos dos petroleiros apoiam greve desta terça contra a venda da Lubnor
Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira
