O território brasileiro aumentou em 72,2 quilômetros quadrados (km²) em 2022. A constatação é de levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro. O estudo ajustou o total da área do país para 8.510.417,771 km².
Segundo o IBGE, o aumento do território deve-se a novos delineamentos de fronteira internacional em trechos do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O aprimoramento, complementa o IBGE, decorre da realidade física dos rios da região e está em conformidade com dados fornecidos pelas Comissões Demarcadoras de Limite do Ministério da Relações Exteriores.
Municípios
O IBGE também divulgou, hoje, mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios brasileiros. As mudanças na divisão político-administrativa dessas cidades aconteceram entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022.
Segundo o instituto, as atualizações resultam da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE.
Roberto Tavares, coordenador de Estruturas Territoriais, da Diretoria de Geociências do IBGE, explica que os novos delineamentos foram aprimorados à realidade física da hidrografia da região e em conformidade com os dados fornecidos pelas Comissões Demarcadoras de Limite do Ministério das Relações Exteriores, instituição encarregada de demarcar e caracterizar a fronteira do Brasil em conjunto com os órgãos competentes dos países vizinhos. Ao todo, o Brasil tem 5.568 municípios, além do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e do Distrito Federal.
O estado com maior número de mudanças nos limites municipais foi o Rio Grande do Sul (61 municípios), seguido por Pernambuco (50) e Paraná (47).
Em função da necessidade da atualização contínua da Base Territorial, especificamente em relação ao desenho da malha municipal, também foram realizados ajustes cartográficos em vários municípios, em função da disponibilidade de novos insumos cartográficos.
O IBGE tem acordos de cooperação técnica com a maioria dos estados com a finalidade de revisar, efetuar ajustes cartográficos e promover atualizações nas legislações estaduais junto as respectivas Assembleias Legislativas em face as mudanças na dinâmica ocupacional do território e dos avanços das geotecnologias que permitem melhorar a identificação e a representação dos limites municipais. Entretanto, em que pese a utilização dos mapas municipais como referência para diversas atividades por órgãos públicos, privados e pela sociedade em geral, o IBGE não tem como atribuição a definição e demarcação do território municipal.
Também houve alterações em Mato Grosso (seis), Maranhão e Rio Grande do Norte (três em cada), além de Tocantins e Goiás (dois em cada). Informações sobre as alterações podem ser conferidas no site do IBGE.
*Com informações da Agência Brasil
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