Por Kleber Nunes
A Transnordestina Logística S/A (TLSA) entregou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um novo cronograma para a realização das obras da Ferrovia Nova Transnordestina. A apresentação do plano segue a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a autarquia pactue este novo calendário até o fim de novembro.
As diretrizes gerais do projeto incluem a definição de um capex atualizado, ou seja, novas Despesas de Capital, garantindo a manutenção ou até a expansão das operações da empresa. Já os novos prazos para a entrega da ferrovia incluem previsão para conclusão das obras em andamento e as ainda não iniciadas em duas fases, ligando terminais no Ceará e no Piauí.
Com o acórdão do TCU publicado no fim de julho, a TLSA passou a estar habilitada para possíveis aportes de fundos públicos como o Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A corte, no entanto, recomenda que a Vale Engenharia S/A e o Ministério da Infraestrutura devem se abster de aportar recursos nas obras.
Na última sexta-feira (12), o CEO da TLSA, Tufi Daher Filho, se reuniu com o superintendente da Sudene, general Araújo Lima, e destacou que o empreendimento vive um momento oportuno para retomada e conclusão das obras. “A Transnordestina é a espinha dorsal do desenvolvimento do Nordeste. É uma obra emblemática para a Sudene e para o Nordeste. E, por isso, buscamos promover o alinhamento entre os envolvidos no projeto. O nosso papel é de facilitador”, afirmou o militar.
O gestor da Sudene, segundo a assessoria de imprensa do órgão, “registrou o compromisso de dar celeridade, da forma mais transparente e juridicamente possível, à retomada da liberação de recursos do FDNE ao empreendimento”.
A TLSA é uma empresa privada controlada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovia (Valec) e pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A TLSA foi criada em 1º de janeiro de 1998 com o nome de Companhia Ferroviária do Nordeste S.A (CFN), quando incorporou os ativos existentes e o direito de concessão da malha ferroviária da antiga rede ferroviária federal (RFFSA).
Custos devem ultrapassar R$ 13 bi
O Projeto Transnordestina, que consiste na construção da malha ferroviária que ligará Eliseu Martins (PI) ao Porto de Pecém (CE), com 1.209 quilômetros, começou a ser implantado em 2006 com previsão de operação em 2013. À época, o custo total da obra era estimado em R$ 5,42 bilhões. Inicialmente, estava previsto também um ramal para o Porto de Suape (PE), mas, há um ano, esse trecho saiu da concessão.
Atualmente, a linha férrea conta com 671 quilômetros de superestrutura construídos e outros 500 quilômetros referentes à infraestrutura iniciados. A obra emprega quase 2.000 pessoas, entre profissionais próprios e terceirizados. O montante acumulado de desembolso financeiro diretamente atribuído ao projeto é de R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 190,4 milhões investidos em 2021.
Quanto ao novo custo da Transnordestina, de acordo com balanço da TLSA, o projeto encontra-se em processo de readequação orçamentária cujo orçamento proposto é da ordem de R$ 13,2 bilhões. A empresa teve a concessão para prestação de serviços ferroviários prorrogada em 2014 por mais 30 anos, podendo encerrar-se até 2057.
Quando estiver concluída, a malha ferroviária da Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos).
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