O ministro da Fazenda, Dario Durigan, adiou para a próxima semana a retirada do subsídio de R$ 0,44 por litro sobre a gasolina após o barril de petróleo tipo Brent alcançar US$ 80 na quarta-feira (8), impulsionado por novos ataques dos Estados Unidos contra o Irã. A decisão seria anunciada ainda nesta semana. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (9), Durigan afirmou que a revisão pode resultar em retirada parcial ou total do subsídio, a depender do comportamento dos preços internacionais.
“Nessa semana, eu ia anunciar a retirada da gasolina. Vou analisar a retirada na próxima semana porque o preço da gasolina já está com um impacto diferente do que eu estava prevendo. Na semana que vem, a depender da situação, o que eu gostaria de fazer é retirar o subsídio da gasolina, seja parcial ou totalmente como próximo passo”, declarou o ministro.
Os preços do petróleo subiram na quarta-feira (8) após os Estados Unidos lançarem novos ataques contra o Irã. A ofensiva levou o Brent a US$ 80 durante a cotação do dia. A subvenção de R$ 0,44 por litro havia sido criada em maio de 2026 por Medida Provisória, com teto de até R$ 0,8925 por litro, equivalente à soma de PIS, Cofins e Cide. O pagamento é feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diretamente a produtoras e importadoras, com obrigação de repasse ao consumidor final.
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Biodiesel depende de estudo técnico
Durigan confirmou que o aumento do percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%, será implementado nos próximos dias. A medida, conhecida como E32, dependia de aprovação em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcada para a quarta-feira (8), mas o encontro foi suspenso em razão dos ataques no Oriente Médio.
“Como nós estávamos com uma mudança nos indicadores e nos preços durante o início da reunião, a gente vai aguardar para ver se tem alguma outra medida que seria necessária durante o CNPE. Isso não afeta a decisão do E32”, afirmou o ministro.
Sobre a elevação do percentual de biodiesel no diesel, de 15% para 16%, Durigan condicionou a decisão a estudos técnicos do Ministério de Minas e Energia que assegurem a segurança da nova mistura para os veículos.
A medida integra o conjunto de ações do governo para ampliar a participação de biocombustíveis na matriz energética, mas tem cronograma independente das decisões sobre subvenção e mistura de etanol.
Política de subvenções ao diesel e à gasolina
A escalada do conflito no Oriente Médio já havia motivado, em março, a zeragem de PIS/Cofins sobre o diesel e a edição da MP 1.340, com subvenção de R$ 0,32 por litro do diesel. Na ocasião, o barril operava em torno de US$ 100.
Apesar do cenário adverso, o chefe da pasta da Fazenda sinalizou que sua intenção para a próxima semana é avançar com a retirada do desconto, seja de forma parcial ou total, como o próximo passo da agenda de consolidação fiscal.
A estratégia de reversão gradual dos auxílios aos combustíveis começou a ser executada na semana passada, quando o Palácio do Planalto extinguiu o desconto de R$ 0,35 por litro de diesel.
A equipe econômica planejava seguir o mesmo caminho com a segunda parcela de ajuda do diesel, fixada em R$ 1,12, e com o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, condicionando a normalização dos preços ao comportamento do mercado externo.
Pressão no Congresso e a reação do setor de etanol
A decisão de segurar o corte do subsídio também deve balizar as negociações do Poder Executivo com o Congresso Nacional. A demora na definição do tema gerou reações no Legislativo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou lideranças partidárias sobre a possibilidade de pautar um projeto de lei complementar para compensar perdas de arrecadação caso a retirada do benefício não seja concluída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse projeto de lei complementar, enviado originalmente pelo próprio governo federal, transformou-se em um foco de disputa política após receber diversas emendas parlamentares voltadas ao agronegócio e ao mercado de biocombustíveis.
A principal demanda do setor de etanol é assegurar o diferencial competitivo do combustível verde em relação aos derivados de petróleo, conforme prevê o texto constitucional.
Histórico dos subsídios aos combustíveis no Brasil
A concessão de descontos e as desonerações sobre os combustíveis no Brasil ganharam força em 2022, durante a gestão anterior, como uma medida temporária para conter a inflação histórica provocada pela guerra na Ucrânia e pela paridade de preços internacionais.
Desde 2023, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva promove um processo gradual de reonerar as alíquotas e extinguir as ajudas diretas para tentar recompor a base de arrecadação do Estado.
O impasse atual gira em torno do custo fiscal dessas medidas protetivas e do equilíbrio de mercado. Os produtores de etanol alegam que o preço artificialmente baixo da gasolina retira a competitividade do biocombustível nas bombas, quebrando a paridade necessária para sustentar as usinas nacionais.
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