O artesanato em barro do Alto do Moura, em Caruaru, o artesanato em madeira de Sertânia e a renda renascença de Poção podem entrar no mapa das indicações geográficas do Brasil. O Sebrae Pernambuco e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) protocolaram junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) os pedidos de reconhecimento de Indicação Geográfica (IG) para três expressões tradicionais pernambucanas.
O processo marca uma nova etapa de um trabalho iniciado há mais de um ano e que agora entra na fase de análise técnica pelo órgão federal. A expectativa é que a avaliação do INPI leve entre um e dois anos.
Segundo a gestora do Projeto Indicação Geográfica do Sebrae Pernambuco, Roberta Andrade, o prazo médio observado atualmente gira em torno de um ano e meio, embora existam processos concluídos em menos tempo.
“Agora estamos aguardando a análise de mérito do INPI. Já tivemos casos no Brasil em que o reconhecimento saiu em oito ou 12 meses, mas o mais razoável é trabalhar com uma perspectiva de um a dois anos”, explicou.
Reconhecimento do artesanato que gera valor econômico
Mais do que um selo de origem, a Indicação Geográfica funciona como um instrumento de valorização econômica e proteção do patrimônio cultural. O reconhecimento atesta que determinado produto possui características, reputação e modos de produção vinculados a um território específico.
Na prática, o selo amplia a confiança do consumidor e cria diferenciais competitivos para os produtores. Segundo Roberta Andrade, compradores de artesanato e produtos de origem valorizam cada vez mais a rastreabilidade e a autenticidade das peças.
“Quando o consumidor adquire um produto com Indicação Geográfica, ele tem a garantia de que aquela peça foi produzida naquele território e por pessoas que preservam um saber-fazer transmitido ao longo de gerações”, afirmou.
A certificação também abre portas para mercados especializados. Existem feiras e eventos voltados exclusivamente para produtos com IG, ampliando oportunidades de comercialização e visibilidade para produtores e artesãos.
Um trabalho que leva cerca de um ano
Antes da formalização do pedido ao INPI, há um longo processo de estruturação das cadeias produtivas. O trabalho envolve a organização da governança local, capacitação dos produtores, levantamento histórico e cultural dos territórios e elaboração da documentação exigida para o reconhecimento.
Um dos principais documentos produzidos é o Caderno de Especificações Técnicas, que estabelece padrões de qualidade e define os elementos que caracterizam cada produto. Também é elaborado um dossiê de notoriedade, reunindo publicações, matérias jornalísticas, estudos, participação em feiras e outras evidências que comprovem a reputação daquele produto e sua ligação com o território.
“É um projeto construído a várias mãos. O Sebrae e os parceiros orientam, mas quem define as características e preserva o conhecimento são os próprios produtores e artesãos”, destacou Roberta.
Três territórios, três identidades
Os três pedidos protocolados nesta semana foram os primeiros a concluir todas as etapas necessárias para o registro. No Alto do Moura, em Caruaru, a tradição do barro ganhou reconhecimento internacional a partir da obra de Mestre Vitalino e permanece como um dos mais importantes polos de arte figurativa popular do país.
Em Sertânia, o destaque é o trabalho em madeira de umburana, conhecido pelas esculturas de formas alongadas que retratam personagens e animais típicos do Sertão. Já em Poção, a renda renascença representa uma importante fonte de renda para centenas de mulheres que mantêm viva uma técnica artesanal transmitida entre gerações.
“Existe hoje um mercado de consumidores, tanto nacional como internacional, que procuram esses produtos de origem para consumo e valorizam os produtos que possuem selo indicação geográfica. Além disso, existem eventos e feiras específicas onde apenas produtos com indicação geográfica podem ser comercializados”, acrescenta Roberta Andrade.
Mais 13 produtos estão na fila
Os três processos não são os únicos em andamento. Pernambuco possui outros 13 produtos em fase avançada de preparação para protocolo junto ao INPI.
Entre eles estão os bolos de rolo, de noiva e Souza Leão, os cafés de Triunfo e Taquaritinga do Norte, o queijo coalho do Araripe, além do artesanato em barro de Tracunhaém, que deve ser o próximo a ter o pedido formalizado.
A expectativa do Sebrae e da Adepe é protocolar novos requerimentos entre junho e agosto deste ano. Caso todos avancem, Pernambuco poderá ampliar significativamente o número de produtos reconhecidos oficialmente por sua identidade territorial.
Hoje, o estado já integra importantes Indicações Geográficas por meio do Vale do São Francisco, como a de vinhos e espumantes, conquistada em 2022, além da IG do Porto Digital, considerada a primeira Indicação Geográfica de serviços do Brasil. A aposta agora é ampliar esse patrimônio, transformando tradição, cultura e conhecimento local em oportunidades de desenvolvimento econômico para diferentes regiões pernambucanas.
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