Produtores de leite em todo o país tem intensificado a mobilização para pressionar governos a impor limites para a importação produtos lácteos, principalmente o leite em pó, de países da América Latina. Em Alagoas, o Sindicato das Indústrias de Laticínios de Alagoas (SILEAL) solicitou à Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA) e à Confederação Nacional da Indústria (CNI) a suspensão temporária das licenças de importação de produtos lácteos. Segundo o sindicato, as importações têm impactado produtores locais, refletindo na produção e geração de empregos.
A solicitação foi entregue em mãos pelo presidente do SILEAL, Arthur Vasconcelos, durante reunião realizada na segunda-feira (10) na sede da Casa da Indústria, em Maceió, com o presidente da FIEA e do Conselho Temático da Agroindústria (Coagro/CNI), José Carlos Lyra de Andrade.
No documento, o SILEAL alerta que as importações de lácteos, especialmente de países do Mercosul, têm crescido de forma expressiva e provocado um forte desequilíbrio no mercado interno.
Segundo a entidade, o aumento da entrada desses produtos, comercializados a preços artificialmente baixos, vem pressionando o setor nacional, que opera com margens cada vez menores e enfrenta uma acentuada queda nos preços pagos aos produtores. Essa situação tem levado à redução da produção local de leite, à formação de estoques elevados e ao fechamento de postos de trabalho em toda a cadeia produtiva do leite.
O texto também destaca que as indústrias brasileiras de leite e derivados vêm enfrentando custos de produção muito superiores aos praticados nos países exportadores, o que gera uma desigualdade de condições competitivas e compromete a sustentabilidade do setor.
Além disso, a ausência de políticas públicas adequadas de apoio à produção de leite no país agrava ainda mais o cenário, ampliando os prejuízos de produtores e indústrias e colocando em risco milhares de famílias que dependem diretamente da atividade.
De acordo com o presidente do SILEAL, Arthur Vasconcelos, o cenário atual é de urgência e exige providências imediatas. “As importações têm inviabilizado a operação das indústrias e comprometido a sobrevivência dos produtores de leite em Alagoas. A suspensão temporária das licenças de importação representa uma medida necessária para permitir que o setor volte a se equilibrar e a gerar renda de forma sustentável”, defendeu.
O presidente da FIEA, José Carlos Lyra de Andrade, que também preside o Conselho Temático da Agroindústria da CNI, encaminhou o pleito ao presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban, considerando justos e relevantes os argumentos apresentados pelo SILEAL. Para José Carlos Lyra, o setor lácteo é estratégico para a segurança alimentar do país e para a geração de emprego e renda no campo, e por isso medidas de defesa comercial devem ser avaliadas com urgência, de modo a restabelecer o equilíbrio de mercado e proteger a produção nacional.
A solicitação segue agora para análise no âmbito da Confederação Nacional da Indústria, por meio do Coagro, que acompanha de perto as questões relacionadas à competitividade e sustentabilidade da agroindústria brasileira.
Produtores de leite se mobilizam para conter efeitos de importações
O pedido alagoano ocorre em um momento de mobilização nacional de produtores e entidades do setor lácteo. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu, em audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 4 de novembro, a adoção de medidas antidumping como forma de mitigar os efeitos das importações de leite em pó oriundas da Argentina e do Uruguai.
Na ocasião, o assessor técnico da CNA, Guilherme Dias, afirmou que mudanças recentes no entendimento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) sobre a definição de “produto similar” dificultam a aplicação de medidas defensivas por parte dos produtores de leite in natura.
Enquanto o processo de reavaliação segue em curso, representantes da CNA alertam para a continuidade das importações e o impacto direto nos preços pagos ao produtor de leite, que seguem em queda.
Além de Alagoas, outros estados também vêm se movimentando. No Paraná, o governo estadual sancionou recentemente uma lei que proíbe a reconstituição de leite e derivados importados, medida que busca preservar a competitividade da produção local. O estado também promoveu alterações tributárias para retirar benefícios fiscais na importação de leite em pó e derivados, além de ampliar incentivos à produção interna.
Nos estados de Minas Gerais e Ceará, há projetos de lei em tramitação que discutem a restrição ao uso de leite em pó importado ou a priorização da compra de leite local para a merenda escolar, como forma de apoio aos produtores regionais.
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