Por Juliana Albuquerque
Levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne empresas de telecomunicações e de conectividade, realizado na época do leilão da Anatel, em novembro do ano passado, indicava que das 27 capitais brasileiras, apenas sete tinham legislações para instalação de infraestrutura e antenas preparadas para a chegada do 5G. Na região Nordeste, apenas Fortaleza cumpria esta etapa do processo.
Essa realidade tem mudado desde o final de 2021, mas ainda está distante do ideal para a instalação da nova tecnologia, que poderá começar a ser implantada a partir de julho deste ano.
De acordo com a Lei Geral das Antenas, os municípios podem, além de garantir mais celeridade ao processo, visto que o prazo máximo para licenciamento é de 60 dias corridos, fixar os atributos que caracterizam as infraestruturas de redes de telecomunicações de pequeno porte em área urbana. Para isso, precisam adequar as leis municipais à Lei Geral das Antenas.
“A grande maioria das cidades do Brasil ainda não está adequada à nova legislação, que prevê segurança jurídica e celeridade para as empresas de telecomunicações instalarem as antenas na quantidade necessária que o 5G requer”, afirma o Executive Director of SW Development and Operations do Cesar, Benedito Macedo.
Segundo o especialista, para garantir que o sinal 5G chegue com a velocidade apropriada para criar as experiências que a tecnologia permite, será preciso que as cidades tenham cinco vezes mais antenas disponíveis do que hoje em dia. E isso só é possível com segurança jurídica.
“Não adianta as operadoras estarem prontas para entregar o 5G e não ter uma legislação específica. Tenho acompanhado as operadoras que subcontratam terceirizadas para instalar essas antenas, em um nítido processo de demanda; o que significa que o processo está andando”, analisa Macedo.
Além de Fortaleza, que desde 2017 está em conformidade com a legislação federal para a instalação das antenas 5G, em Pernambuco, cidades de relevância adaptaram recentemente suas normas, como Jaboatão dos Guararapes e o Recife. Nos demais estados da região, São Luís (MA), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Salvador (BA) estão parcialmente adaptadas à Lei Geral das Antenas, enquanto Teresina (PI), Natal (RN) e Aracaju (RN) ainda não têm regras em sintonia com a normativa federal.
Tecnologia 5G exige maior número de antenas
Devido às alta densidade e capacidade de transferência de dados, o sinal de internet móvel 5G exige uma maior oferta de antenas, para distribuir informações entre smartphones e demais aparelhos com acesso à rede mundial de computadores.
Para alcançar maior cobertura da tecnologia, a estimativa, segundo entidades da área de tecnologia e inovação, é de que os municípios tenham estações transmissoras a cada 100 metros de distância umas das outras, a uma altura mais próxima ao chão – diferentemente das tradicionais antenas fixadas nos topos de edifícios. Essa mudança vai permitir o tráfego de dados sem perda de qualidade.
“A partir de agora, a gente vai simplificar e desburocratizar o processo de instalação dessas antenas. Tendo em vista que é um ganho de tecnologia, uma competitividade importante para o Recife, ter uma legislação moderna e eficiente que ajude os investimentos, para a gente ter esse importante mecanismo de comunicação, de informação, tendo grande capilaridade na cidade. Com isso, o Recife vai se destacar entre as grandes cidades brasileiras e ter uma nova legislação que garante agilidade no processo de instalação do 5G”, esclareceu o prefeito João Campos (PSB) durante assinatura do decreto municipal, na última segunda (14).
O município do Jaboatão dos Guararapes já está adequado para receber as novas tecnologias de redes móveis e banda larga de telefonia. O projeto de lei foi encaminhado pelo prefeito Anderson Ferreira, em novembro de 2021, e aprovado em caráter de urgência.
“Essa iniciativa vai trazer mais investimentos e modernizar a telefonia móvel e internet do Jaboatão, incluindo a tecnologia 5G, auxiliando na melhoria dos serviços prestados à população e às empresas. Jaboatão é um município de grande área territorial e essa regulamentação irá garantir que localidades mais remotas passem a contar com todo o suporte de telefonia e banda larga”, explicou Anderson Ferreira.
Porta-voz do movimento Antene-se e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz destacou que o município do Jaboatão dos Guararapes foi o primeiro de Pernambuco a modernizar e adequar a legislação para as novas tecnologias. “Jaboatão está criando um ambiente legal mais favorável aos investimentos de infraestrutura necessários para a ampliação dos serviços de telecomunicações e para a chegada da quinta geração (5G), algo de extrema relevância e que demonstra protagonismo”, pontuou Stutz.
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