vetos

Após liminar do TJPE, presidente da Alepe libera vetos da governadora Raquel Lyra à LOA 2026. Tramitação começa na próxima semana com prazo de 30 dias

Presidente Lula alegou inconformidades legais

Texto aprovado pelos parlamentares previa que os valores obtidos com a venda de jogadores ficariam fora da base de cálculo dos novos tributos

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirma que derrubada de vetos é ‘demolição sem precedentes’ na legislação e que órgãos ambientais ficarão de mãos atadas

Inicialmente, os parlamentares rejeitaram 24 itens da Lei do Licenciamento Ambiental. Outros 28 itens foram destacados (para voto em separado) pelo PT na Câmara dos Deputados e, assim como os demais, foram derrubados pelos deputados e senadores

O governo espera que, com o acordo, mais estados se somem ao programa para o pagamento das dívidas. As unidades da federação têm até o dia 31 de dezembro para aderir ao Propag

Objetivo, segundo o governo Lula, é garantir integridade de licenciamentos e agilizá-los, dar segurança jurídica a investidores e respeitar comunidades originárias. "Economia e ecologia devem ser parte da mesma equação", diz ministra Marina Silva

Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas. Alguns trechos do projeto da reforma tributária aprovado no Congresso Nacional foram vetados pelo presidente

Os vetos presidenciais representam uma correção de rumo com a retirada de dispositivos que não guardam relação com a geração de energia eólica offshore

Entre os vetos, a criação, no Executivo, de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para acordos relacionados a contenciosos