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Senado

Senado aprova PEC da Transição

ssim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal”.

CCJ do Senado aprova PEC da Transição

Pela proposta, serão destinados R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família, no valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até seis anos em 2023.

Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor

A porcentagem do empréstimo aprovada pelo Sanado será aplicada para servidores públicos federais quando leis ou regulamentos específicos não definirem percentuais maiores.

Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

De acordo com o texto, o médico poderá decidir se atende o paciente de forma remota, desde que o paciente concorde com isso.

Senado autoriza empréstimo externo para Juazeiro do Norte

Os recursos, que serão contratados com a garantia da União, destinam-se ao financiamento parcial do programa municipal de saneamento e infraestrutura.

Fecomércio faz sabatina com cinco candidatos ao Senado por Pernambuco

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) vai realizar o  I Debate com os cinco candidatos ao...

Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS

Da Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de...

Senado irá apreciar veto que garante recursos para saúde e educação

Entidades nacionais solicitaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a apreciação do veto à LC 194/2022 que alterou a arrecadação do ICMS dos estados

Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado

Já na Câmara, o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o plenário deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho.
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