Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas. Alguns trechos do projeto da reforma tributária aprovado no Congresso Nacional foram vetados pelo presidente
Texto segue para a sanção presidencial. O BPC, no valor de um salário mínimo mensal, é um direito da pessoa com deficiência ou idosa que não tem condição de se sustentar ou ser sustentado pela sua família
A proposta, que integra o pacote de medidas do governo federal para cortar despesas e alcançar a meta fiscal a partir de 2025, também impõe travas para gastos com o pessoal.
Nova lei institui sistema de bonificação para empresas ou estados que reduzirem a emissão de gás carbônico na atmosfera. Certificado indicará a quantidade de carbono removido do meio ambiente
Projeto apresentado pelo Ministério de Minas e Energia institui importantes diretrizes para o desenvolvimento de produtos sustentáveis no Brasil, como o Combustível do Futuro
Valores serão direcionados à fabricação de fibra ótica, instalação de datacenters e computação em nuvem, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura digital
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