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STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Ações que serão analisadas pelos ministros do STF tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de ódio

Por 8 votos a 3, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Na sessão desta terça-feira (25), ministro Dias Toffoli complementou voto iniciado semana passada e esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria do STF

FGTS: marcado para dia 12 o julgamento do STF sobre correção

A discussão sobre o índice de correção das contas do FGTS foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin

STF decide que empresas que locam bens móveis ou imóveis pagarão PIS/Cofins

Decisão da Corte tem repercussão geral, e tese do julgamento deverá ser seguida em todas as instâncias do Judiciário para demandas das empresas neste sentido

Por 5 votos a 2 TRE-PR rejeita cassação de Sergio Moro

Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao TSE. Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná.

TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do...

Maioria do TSE condena Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

TSE recomeça nesta sexta julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível

Até o momento, já votaram o relator, ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Os três ministros também já votaram pela exclusão de Braga Netto da sanção de inelegibilidade por entender que não ficou demonstrada sua responsabilidade na conduta praticada em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada durante a campanha do ano passado.
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