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Julgamento de Bolsonaro: veja o que está previsto para 2º dia

No primeiro dia do julgamento, os ministros também rejeitaram diversas questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid

STF encerra 1º dia do julgamento de Bolsonaro e aliados

1ª Turma concluiu que o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos a todas as partes do processo. Julgamento prossegue no STF nesta quarta-feira (26)

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe

Nas próximas semanas, o STF também vai decidir se mais 26 denunciados pela trama golpista se tornarão réus

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu em suas redes sociais, mas disse que aguarda advogado

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Ações que serão analisadas pelos ministros do STF tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de ódio

Por 8 votos a 3, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Na sessão desta terça-feira (25), ministro Dias Toffoli complementou voto iniciado semana passada e esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria do STF

FGTS: marcado para dia 12 o julgamento do STF sobre correção

A discussão sobre o índice de correção das contas do FGTS foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin

STF decide que empresas que locam bens móveis ou imóveis pagarão PIS/Cofins

Decisão da Corte tem repercussão geral, e tese do julgamento deverá ser seguida em todas as instâncias do Judiciário para demandas das empresas neste sentido

Por 5 votos a 2 TRE-PR rejeita cassação de Sergio Moro

Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao TSE. Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná.

TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do...
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