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CNM critica projeto que reduz as alíquotas do ICMS

Em nota, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei Complementar...

Câmara dos Deputados conclui votação do projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...

Décio Padilha diz que compensação não vai resolver perda de arrecadação dos Estados

Um dia depois da Câmara dos Deputados aprovar o projeto que reduziu as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a...

MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga

A partir de agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela.

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu ontem (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata...

Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel

Em março, os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha.

Petrobras aumenta em 8,87% preço do diesel

A Petrobras informa ainda que suas refinarias estão operando próximo ao nível máximo e que o refino nacional do diesel não tem capacidade de atender a toda a demanda do país.

Brasileiro empenha 21% do salário mínimo para comprar 35 litros de gasolina

Enquanto o preço dos combustíveis sobe aceleradamente, o poder de compra do salário mínimo do brasileiro se deteriora. Cruzando dados da Agência Nacional de...

Secretários de Fazenda aprovam convênio para disciplinar ICMS do diesel

Consefaz destaca que congelamento já reduziu em cerca de R$ 1 bilhão por mês os recursos de ICMS combustíveis para os estados

Petrobras defende reajustes de preços para evitar desabastecimento

Petrobras justifica risco de desabastecimento, enquanto petroleiros denunciam que lucro está sendo enviado para acionistas no exterior
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