O juiz Rodrigo Flávio Alves de Oliveira, da 55ª Zona Eleitoral de Pernambuco, cassou o mandato do prefeito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, conhecido como Cacique Marcos (Republicanos), e sua vice, Cilene Martins (PT), e declarou sua inelegibilidade por oito anos. A sentença, publicada nesta quinta-feira (19), também atinge o ex-prefeito Sebastião Leite da Silva Neto. O adversário do Cacique Marcos nas eleições de outubro passado, Delegado Rossine, também foi condenado e está inelegível.
A decisão relativa ao prefeito foi motivada por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. De acordo com a decisão, o Cacique Marcos prometeu, durante comício em 29 de setembro de 2024, a pavimentação da avenida principal do bairro Baixa Grande, no distrito de Mutuca. A obra foi iniciada em 5 de outubro, véspera do pleito, e paralisada em 7 de outubro, após o encerramento da votação.
A Justiça considerou que a conduta caracterizou uso indevido da máquina pública com fins eleitorais. A eleição foi decidida por uma diferença de apenas 882 votos.
Cacique Marcos permanece no cargo
Apesar da cassação, Cacique Marcos permanece no cargo. A decisão, por ser de primeira instância, não implica afastamento imediato. O prefeito segue no exercício da função enquanto o processo tramita em instâncias superiores.
Após a publicação da sentença, o gestor afirmou que continua trabalhando normalmente: “Continuo como prefeito de Pesqueira, trabalhando diariamente por nossa cidade.” Ele destacou ter sido eleito com mais de 19 mil votos e disse atuar com “seriedade e responsabilidade”.
O prefeito também demonstrou confiança em uma reversão futura do julgamento, mencionando precedentes como o de Taquaritinga do Norte, em que sentenças semelhantes foram revertidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Sobre as acusações, afirmou: “Não houve abuso, não houve irregularidade. Houve, sim, muito trabalho e muita luta.”
Esta é a segunda vez que o atual prefeito tem o mandato cassado. Em abril deste ano, a Justiça Eleitoral também decidiu pela cassação de Cacique Marcos, por suposta exploração eleitoral de um programa social na campanha de 2020. Na ocasião, a decisão foi revertida em recurso.
Adversário do prefeito, Rossine é condenado
Também nesta quinta-feira (19), o juiz Rodrigo Flávio declarou a inelegibilidade do adversário do Cacique Marcos em 2024, Rossine Blesmany dos Santos Cordeiro (Podemos), por oito anos. A decisão tem como base a ação movida pela coligação “Compromisso com o Futuro”, que apontou abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Segundo o processo, Rossine estruturou uma rede de desinformação que incluiu o uso de perfis como “Direita Pesqueira”, propaganda negativa, fake news, deepfakes e lives com ataques a adversários. Também foi comprovada a realização de showmício com artistas populares, uso de rádio e televisão locais, além de descumprimento reiterado de decisões judiciais e multas superiores a R$ 65 mil.
O conjunto de práticas foi avaliado pela Justiça como grave e suficiente para comprometer a legitimidade do pleito. Além de Rossine, também foram declarados inelegíveis José Alexandre de França Ferreira, Cleiton Correia Mendonça e Francisco Damião Lopes da Silva, por participação direta na estrutura de comunicação irregular montada na campanha.
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