Um dia depois de esvaziar o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para evitar que o projeto que proíbe cláusulas de barreira nos concursos da área de segurança pública do Estado, a bancada do Governo na Alepe compareceu em peso para derrubar a proposta, diante de dos concursados que lotaram as galerias. A votação, no melhor estilo vapt-vupt, foi tão rápida que os manifestantes nem notaram que haviam sido derrotados. No final, nem mesmo a Mesa Diretora sabia qual o placar da votação.
“A votação não poderia ser nominal. Isso é regimental. Então eu disse que quem era contra se levantasse. Era só contar. Mas depois os deputados favoráveis ao projeto foram ao microfone declarar a sua posição. Acredito que o placar ficou em 23 a 12”, destacou o líder da oposição, Diogo Moraes, que presidiu a sessão.
Indagado se o processo de votação não foi rápido demais, ele afirmou que ocorreu o que manda o regimento e descartou ter havido qualquer acordo para que a matéria fosse rejeitada pela Casa.
“A matéria já estava pautada desde ontem. Mas o secretário da Casa Civil saiu ligando para os deputados não comparecerem, ontem. Nós achávamos que seria melhor que nós aprovássemos a matéria e a governadora Raquel Lyra, então,vetava. Ficaria melhor para os deputados, que aprovaram a matéria por unanimidade em primeiro turno. Seria, digamos assim, mais tradicional ou mais aceitável. Ficou meio chato para os deputados mudarem de posição, mas não foi isso que aconteceu”, provocou Diogo Moraes.
Concursados não notaram a votação
Distraídos nas galerias, os concursados nem perceberam que a matéria tinha sido votada e rejeitada pela bancada governista. Alertados pelo deputado Waldemar Borges sobre o resultado da votação, eles começaram a se manifestar e cobrar posicionamento dos parlamentares. Um a um, 11 deputados de oposição declararam voto em favor do projeto. Também gritaram palavras de ordem contra a bancada governista.
O projeto que tramitava na Alepe proibia a existência de cláusulas de barreira nos concursos da área de segurança pública do Estado. A proibição constava no substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n° 2084/2024, do deputado Izaías Régis (PSDB). Com a regra, todos os candidatos que atingissem os critérios mínimos nas etapas iniciais poderiam seguir no processo seletivo, inclusive nos concursos com validade ainda vigente.
Após a votação, o deputado João Paulo, subiu à tribuna para falar sobre os funcionários do Diario de Pernambuco, que há anos aguardam o pagamento de verbas devidas. Mas por várias vezes foi bombardeado pelos manifestantes, que o chamaram de “covarde” e “traidor”, entre outros adjetivos.
Projeto na Alepe era de um governista
O interessante no embate é que a matéria foi apresentada pelo então líder do Governo na Casa, Izaías Régis (PSDB), tramitou pelas comissões da Alepe e foi aprovada em primeiro turno em dezembro passado. Só então o Governo se articulou para rejeitá-la. Agora, a proposta foi arquivada, sem possibilidade de voltar a tramitar, a menos que um deputado apresente uma outra proposta.
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