A Câmara Municipal de Olinda (CMO) teve uma terça-feira (8) tumultuada. Proposta de concessão de título de cidadão ao ex-presidente Jair Bolsonaro levou manifestantes contrários à proposta a lotar a galeria da Casa e a entoar cânticos críticos ao ex-gestor. Na mesma sessão, também foi aprovado o título de cidadão de João Campos. A diferença, entre ambos, foi que a concessão ao prefeito foi aprovada por unanimidade, enquanto a do ex-presidente recebeu 14 votos favoráveis, um contra, uma ausência e 1 abstenção informal.
Durante a sessão, manifestantes ocuparam as galerias com faixas e cartazes, enquanto outros protestavam na entrada da sede do legislativo municipal. A mobilização foi organizada por moradores da cidade e por representantes de movimentos sociais, estudantis, culturais e sindicais, e foi encampada pela vereadora Eugênia Lima. O objetivo era pressionar os parlamentares a rejeitar a proposta, do vereador Alessandro Sarmento (PL), considerada pelos manifestantes uma afronta à história democrática e aos movimentos populares da cidade.
Entre os argumentos levantados pelos organizadores, destacou-se a ausência de vínculos de Jair Bolsonaro com Olinda. Os manifestantes também citaram o fato de o ex-presidente ser réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, como motivo de repúdio à homenagem.
Como votaram pelo título para Bolsonaro
O requerimento recebeu apoio da ampla maioria dos parlamentares. Votaram a favor:
- Saulo Holanda (MDB)
- Jesuíno Araújo (PSD)
- Denise Almeida (PSD)
- Professor Marcelo (PSD)
- Felipe Nascimento (PSD)
- Mizael Prestanista (PSD)
- Simplicio (PV)
- Ricardo Souza (Avante)
- Márcio Barbosa (Avante)
- Iran Barbosa (DC)
- Milcon Rangel (MDB)
- Sardinha (Agir)
- Sarmento (PL)
- Jadilson Bombeiro (PL)
Antes da votação contra Bolsonaro, os vereadores aprovaram por unanimidade a concessão do título ao prefeito do Recife, João Campos. Nos bastidores, a informação é que o projeto sobre o socialista foi incluído de última hora, para reduzir o impacto e as críticas em relação à proposta de Jair Bolsonaro.
A única parlamentar a se manifestar contra o projeto de Bolsonaro foi a vereadora Eugênia Lima (PT), que votou “não” e já havia declarado oposição ao título antes da votação. Um episódio inusitado. O vereador Labanca (PV), que votou a favor do título a João Campos, se ausentou na votação do ex-presidente. Já o vereador Biai (Avante) fez diferente: leu um salmo bíblico e deixou a sessão sem registrar voto.
Contexto político local
A votação ocorreu em meio a discussões nacionais sobre o papel de Jair Bolsonaro nos atos de 8 de janeiro de 2023 e sua inelegibilidade confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente responde a ações penais no STF por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a concessão de títulos honoríficos não exige a existência de vínculos diretos com o município, embora a prática costume depender de reconhecimento público e histórico por parte da comunidade local.
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