A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 aliados, acusando-os de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, imputa aos envolvidos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.
De acordo com a PGR, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa que buscava desestabilizar o sistema eleitoral brasileiro, disseminando desinformação sobre a integridade das urnas eletrônicas e planejando ações para invalidar o resultado eleitoral que culminou na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os denunciados estão figuras proeminentes do governo anterior, como os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres.
A investigação teve como base um relatório de 884 páginas da Polícia Federal, concluído em novembro de 2024, que detalha as ações coordenadas pelo ex-presidente e seus aliados para perpetuar-se no poder. O documento aponta que o grupo tentou incitar desconfiança no processo eleitoral, elaborou decretos para dar aparência de legalidade ao golpe e pressionou líderes militares a apoiar a conspiração.
Resposta de Bolsonaro
Em resposta às acusações, Bolsonaro negou envolvimento em qualquer trama golpista e afirmou não estar preocupado com a denúncia. Durante visita ao Senado, onde se reuniu com parlamentares da oposição para discutir, entre outros temas, a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente declarou: “Não tenho nenhuma preocupação quanto às acusações, zero”.
O STF analisará a denúncia para decidir se aceita as acusações e torna os envolvidos réus. Caso a denúncia seja aceita, inicia-se a fase de instrução processual, na qual serão coletadas provas e ouvidas as partes envolvidas. As penas para os crimes imputados podem chegar a 28 anos de prisão.
Este caso representa um marco na história política brasileira, sendo a primeira vez que um ex-presidente é formalmente acusado de tentar subverter a ordem democrática do país.
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