Houve um estranhamento quando Silvério Pessoa pediu exoneração do cargo às vésperas do 31º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), mas a história parece ficar cada vez mais clara.
A 14ª promotora de Justiça de Defesa da Capital, Natália Maria Campelo, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), constatou a possibilidade haver de irregularidades no “Edital das Paixões” por parte da Fundarpe, para serem feitas contratações artísticas sem assinatura do agora ex-secretário de Cultura, Silvério Pessoa.
Segundo a promotora, num primeiro momento, Silvério Pessoa se recusou a assinar qualquer documentação emitida sem uma verificação jurídica. A presidente da Fundarpe, Renata Borba, também não assinou o documento. “…uma publicação sem nenhum parecer jurídico e de uma fragilidade legal enorme”, diz o texto de Natália Maria Campelo. O Edital das Paixões, de fato, não teve a assinatura do então secretário ou visto da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Na mesma notícia de fato “01998000916/20230001” do MPPE, aponta que um e-mail da Fundarpe pedia o descumprimento das regras do Edital das Paixões. No e-mail:
“Se for possível, teríamos como não divulgar o resultado da inabilitação documental das 13? Pode ser ocultando, apenas para prosseguimento de fase?”.
Para a promotoria, a solicitação “transgride vários princípios fundamentais da Administração Pública e comprova a MANIPULAÇÃO nos processos de contratação”.
Isso começa a explicar a saída de Silvério Pessoa com apenas seis meses de gestão à frente da Secult. Circula nos bastidores que outros servidores da pasta decidiram acompanhar Silvério e também estariam entregando os cargos.
Sobre suposições de que estaria havendo perseguição e desavenças políticas, por enquanto, se encontram no campo especulativo porque até o momento ninguém se pronunciou sobre o assunto.
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