A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participaram do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24), em Brasília, parecem avaliar positivamente a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O apoio integral estaria condicionado à redação final do texto que será apresentado pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O Fórum de Governadores é um espaço de reunião entre os chefes de Executivo estaduais, para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos.
Após o encontro, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) defendeu que seja apresentada maior clareza sobre a matéria para aprofundar o debate. “Estamos reunidos para criar consensos sobre o tema da reforma tributária. Esse é um assunto que pode ser debatido, também, durante os encontros regionais que acontecem entre os governadores do Nordeste, por exemplo. Essa foi uma proposta que levei na reunião para que seja possível ter mais clareza sobre o posicionamento que iremos adotar sobre essa questão tão fundamental. Segundo levantamento feito pela própria Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Pernambuco é um dos estados que mais perde em projeção de crescimento no Brasil. Então precisamos para garantir o crescimento no Brasil e, de forma mais específica, o desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou Raquel Lyra.
Correligionário da governadora, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, disse que o tema reforma tributária consumiu boa parte dos debates entre todos os governadores. “A maioria é favorável. É importante deixarmos isso claro”, disse ele ao ressaltar ser ainda necessário compreender, com maior precisão, os impactos econômicos a serem sentidos nas unidades federativas.
Para tanto, o governador gaúcho considera fundamental que a matéria não avance a toque de caixa pelo Parlamento. Segundo ele, os governadores “não querem uma votação rápida de um texto pouco discutido”, em especial com relação a pontos de preocupação apresentados pelos governadores, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e os fundos de participação.
Atualmente, duas PECs tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e no Senado Federal (PEC 110/2019). Durante a reunião, os chefes do Executivo estaduais apresentaram alguns pleitos. Entre os quais, o acesso ao texto da matéria constando o detalhamento da proposta de reforma tributária, esclarecendo o modelo do Imposto de Valor Agregado a ser adotado e o financiamento do Fundo de Desenvolvimento Regional. Um novo encontro do Fórum será marcado para que os governadores voltem a discutir o reequilíbrio das contas.
Além dos gestores estaduais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy e membros do grupo de trabalho da reforma também participaram do encontro.
Boa vontade
Sobre os debates feitos durante o fórum, Leite disse que “até o momento há [entre os governadores] mais pontos de convergência do que de divergência”, e que há também “boa vontade do grupo para entender que há de se fazer concessões de parte a parte”, mas que tudo dependerá da União que, segundo ele, tem um histórico de criar contribuições sem dividi-las com os estados.
“Ela [a União] tende a impor despesas aos estados, mas sem contrapartidas. Com isso, nosso olhar é sempre de desconfiança”, complementou.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), viu também, entre os governadores, “uma ambiência muito positiva” em relação à reforma tributária. “Vários atores estão conspirando para que haja essa reforma”, disse ele ao deixar o fórum.
*Com informações da Agência Brasil
Prefeitura do Recife entrega Núcleo de Desenvolvimento Integral
A Prefeitura da Cidade do Recife inaugurou, nesta quarta-feira (24/5), mais um serviço de saúde exclusivo para as pessoas com deficiência física e intelectual. Localizado no bairro de Areias, o Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI Recife) vai oferecer atendimento especializado em reabilitação, formando, junto com o Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI), um importante complexo de atenção integral à saúde. Mensalmente, serão ofertadas cerca de 10 mil consultas.
Com uma equipe formada por mais de 70 profissionais e mais de 2,4 mil metros quadrados de área construída, a nova unidade presta assistência aos pacientes, ampliando o acesso a diversas especialidades fundamentais à reabilitação na rede de saúde municipal. Nesta primeira etapa, serão oferecidas oito especialidades: Geriatria, Serviço social, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional e Fisioterapia.
Márcia Conrado comemora anúncio da duplicação da BR-232 até Serra Talhada
Após o Governo Federal garantir a duplicação da BR-232, do trecho que vai de São Caetano, no Agreste do Estado, a Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) comemorou a decisão. O anúncio da intervenção foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, com a governadora Raquel Lyra, durante reunião de trabalho na semana passada, em Pernambuco.
Na reunião, Renan elencou diversas obras de infraestrutura que serão feitas no Estado e citou a duplicação da BR 232 até Serra Talhada. A operação inclui a revitalização do trecho Recife-Caruaru e o alargamento até o Sertão, com cerca de 260 quilômetros. “A duplicação da BR-232 sempre foi uma reivindicação de nossa gestão e fico muito feliz ao ver que o Governo Federal, sob a liderança do nosso presidente Lula, garantiu o investimento nesta malha viária. Essa obra vai ajudar muito no desenvolvimento da nossa região, fortalecendo nossa economia. Seguimos trabalhando em parceria com o governo estadual e federal, assim, nossa Serra Talhada só tem a ganhar”, declarou Márcia Conrado.
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