Por André Perfeito*
O pacote anunciado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conjunto com Simone Tebet e Esther Dweck, trouxe uma meta ambiciosa: zerar o déficit primário até início de 2024. Haddad apontou que pode haver frustração ao longo do caminho, mas que irá corrigir a roto ao longo do percurso.
Esse disclaimer do ministro é um bom sinal, uma vez que afirma uma forte determinação da Fazenda e do Planejamento em perseguir o saneamento das contas públicas, mas também evidencia pela ausência de detalhes que ainda não se sabe ao certo o quanto de fato pode ser feito.
Haddad disse que estabeleceu metas para os ministérios, mas não há ainda clareza do esforço fiscal de fato. Por outro lado, Haddad enfatizou muito na recomposição das receitas e que pretende voltar ao patamar em proporção do PIB do que era arrecadado no ano passado. Também espera arrecadar de maneira extraordinária parte dos tributos devidos no CARF.
Este também é o espírito do programa “Litígio Zero” que busca fazer uma grande reorganização das dívidas devidas.
Provavelmente, parte do mercado vai achar tímidas as medidas anunciadas uma vez que não tem de fato efeito imediato, mas achei prudente por parte dos ministros essa postura, uma vez que a elevação da receita e o corte de despesas será feito de maneira cautelosa.
Se de fato eles conseguirem levar para um déficit de 0,5% a 1% já seria melhor que a mediana do mercado espera para 2023 e isso pode jogar os juros para baixo (tudo o mais constante).
Sobre a questão das receitas cumpre notar que boa parte dessa discussão será feita no âmbito da Reforma Tributária, que será conduzida tecnicamente por Bernard Appy.
Chamou atenção a falta de considerações mais detalhadas sobre o Teto de Gastos e isso sugere que de fato o governo deve substituir essa regra fiscal.
*André Perfeito é economista-chefe da corretora de valores Necton
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