No último dia 14 de junho, o Instituto Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, divulgou a 12ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, com dados de 2020 baseados no Censo Superior 2020 do INEP/MEC.
Uma primeira constatação, observando o conjunto do Brasil é que, já sob efeito da pandemia da covid-19, o país registrou, entre 2019 e 2020, um crescimento tímido de 0,9% no número de matrículas no ensino superior (no ano anterior havia expandido 1,8%). Na região Nordeste, o impacto foi ainda maior, com uma queda de -2% do número de matrículas.
Na verdade, o fator pandemia vem a somar um quadro de tendência de queda do ritmo de crescimento do ensino superior delineado desde 2015, causado por um contexto de crise na economia brasileira, que fez aumentar o nível de desemprego e diminuir a renda geral das famílias. Mas, principalmente, por cortes de recursos para a educação pelo governo federal. Neste caso, depois que se implantou o teto de gastos no Governo Temer, em 2016, e que se aprofundaram medidas mais drásticas de redução de verbas no atual governo, a fatia da área de Educação no total do orçamento federal caiu de 6,5% em 2015 para 5,2% em 2020.
Já os investimentos nas universidades federais foram reduzidos de R$ 2,1 bilhões em 2015 para R$ 700 milhões em 2020. Por sua vez, os cortes também afetaram a oferta de bolsas para o ensino privado, concedidas por meio do FIES, programa que paga parte das mensalidades dos alunos. Os recursos desse fundo caíram de R$ 17 bilhões em 2017 para cerca de R$ 5 bilhões em 2020. Já o Prouni, que oferece bolsas integrais, também foi duramente afetado, retraindo para 296 mil beneficiários, o menor número de concessões desde 2013.
Vale lembrar que o Brasil vinha de um boom de crescimento do ensino superior, saltando de um patamar de 1,7 milhão de matriculados em 1995, para 6,3 milhões em 2010 e 8 milhões em 2015, ou seja, um aumento da ordem de 262,5% em 15 anos (Censo da Educação Superior, INEP/MEC, 2015).
Pelas informações do Semesp, as instituições de ensino (IES) públicas foram as mais impactadas, com redução de 6% nas matrículas; enquanto as IES privadas obtiveram um aumento de 3,1% – lembrando que esta modalidade de IES vinha se expandindo a taxa média anual da ordem de 10% entre 2010 e 2015.
Em termos do número de IES, o relatório registra que atualmente o Brasil conta com 2.457 instituições de ensino superior, sendo que 87,6% são privadas. Destas, 1.752 configuram-se como faculdades, seguidas de 310 centros universitários e 91 universidades.
Outro ponto que chama a atenção nas informações do Semesp, foi o impulso verificado em 2020 da modalidade de ensino a distância no contexto de pandemia, tendência que já vinha se consolidando em anos anteriores, alinhada com a perspectiva global. O relatório aponta que o número de matrículas em cursos a distância subiu de 28,5% para 35,8%, enquanto o presencial caiu de 71,5% para 64,2%.
No caso da região Nordeste, registrou-se um recuo de 10,6% nas matrículas presenciais e crescimento de 24,8% nos cursos EAD. No entanto, deve-se levar em consideração que a região apresenta um baixo índice de representatividade das matrículas dos cursos a distância (30,8% do total), tendo a Bahia na liderança com 37,7% de matrículas na modalidade; e a Paraíba a com menor índice, apenas 24,8% de alunos em cursos EAD.
O estudo demonstra ainda que o país segue longe da meta do Plano Nacional de Educação que estabelece uma taxa de escolarização líquida de 33% até 2024. Segundo o Mapa, em 2020 a taxa caiu no país 0,3 ponto percentual e chegou a uma média de 17,8% (o Semesp considera na sua metodologia o contingente de alunos da faixa de 18 a 24 anos no ensino superior de acordo com o Censo da Educação Superior). No Nordeste, apenas o Piauí (18,7%) e a Paraíba (18,4%) registraram taxas superiores à média nacional (18,7%); chamando atenção, ainda, as taxas de Pernambuco (12,5%) e Bahia (11,4%).
Em relação à evasão, os números de 2020 se mantiveram no mesmo patamar de 2018 para 2019. Mas, na rede pública, houve um aumento na evasão de 3,3 pontos percentuais na modalidade presencial, passando de 18,4% para 21,7%. Para 2021, pesquisa do Semesp aponta que no comparativo do 1º semestre de 2021 com o 1º semestre de 2020, a rede privada pode registrar queda de 5,9% na taxa de evasão nos cursos presenciais; e nos cursos EaD, a previsão seja de aumento de 8,2% na taxa de evasão.
Por fim, o Mapa também teceu comentários breves sobre o ensino de pós graduação no Brasil. De 2020 para 2021, houve um aumento de 4,8% no número de alunos matriculados em alguma especialização. Esse crescimento foi puxado pela rede pública, com acréscimo de 46,4% das matrículas. Nos cursos de mestrado, o aumento no mesmo período foi de 8,4%, sendo 3,4% na rede privada e 11,5% na rede pública. De 2020 para 2021, o acréscimo de alunos matriculados em cursos de doutorado foi de 37,4%, com equilíbrio entre as redes privada e pública: 36,1% de crescimento na primeira e 37,8% na segunda.
*Valdeci Monteiro dos Santos é sócio-diretor da Ceplan Consultoria e professor de economia e assessor de planejamento da Universidade Católica de Pernambuco
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