O Nordeste concentra 9 dos 26 polos regionais definidos na primeira fase do Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) que seleciona redes de municípios fora das metrópoles para concentrar ações federais de infraestrutura, geração de emprego e adensamento produtivo. São 102 municípios e uma população de cerca de 2,3 milhões de habitantes segundo o Censo 2022 do IBGE. O polo de Mossoró (Rio Grande do Norte), com 465 mil habitantes em 17 municípios, é o maior da região, com 159 mil habitantes a mais que o segundo colocado, Itapipoca (Ceará), que reúne 306 mil habitantes em 7 municípios.
Para coordenar a implementação, a Resolução Comitê-Executivo/MIDR nº 7, de 27 de março deste ano, instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial de caráter técnico-consultivo, com reuniões bimestrais e mandato de 12 meses. A seleção dos polos seguiu metodologia baseada nas regiões geográficas imediatas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cruzada com indicadores de dinamismo econômico e riqueza municipal da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contribuiu com análises técnicas para a escolha dos polos nordestinos.
Demandas de 258 municípios
O Grupo de Trabalho Interministerial reúne representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento e Orçamento, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, das superintendências Sudene, Sudam e Sudeco, do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) — responsável por facilitar o diálogo com estados do Sul e Sudeste que não possuem superintendências regionais —, além das entidades municipalistas Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
Segundo Lara Amorelli, coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional do MIDR, a criação do grupo responde à escala municipal e sub-regional de operação do programa. “Essas instituições vão nos ajudar tanto a trazer demandas como a chegar nos 258 municípios dessa primeira fase, e também podem propor melhorias para o programa”, afirmou. Ela acrescentou que o GTI deve ampliar a interlocução com os entes locais.
“A ideia é que, com esse olhar local, surjam aprimoramentos e que essas entidades nos ajudem também na divulgação do programa e dos seus objetivos”, disse. O grupo elaborará relatório com resultados e recomendações ao fim do mandato, prorrogável por até quatro meses.
Polos regionais no Nordeste
A região imediata de Mossoró reúne municípios como Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas e Serra do Mel, em território que concentra produção de petróleo, sal, fruticultura irrigada e energia eólica. Os demais polos nordestinos, segundo o Censo 2022 do IBGE, distribuem-se da seguinte forma: Maranhão — 399 mil habitantes em 15 municípios, polo em Santa Inês; Bahia — 219 mil em 10 municípios, polo em Xique-Xique; Alagoas — 193 mil em 13 municípios, polo em São Luís do Quitunde; Paraíba — 150 mil em 12 municípios, polo em Cajazeiras.
Para os polos de Pernambuco (polo em Serra Talhada, 13 municípios), Piauí (polo em Parnaíba, 11 municípios) e Sergipe (polo em Itabaiana, 14 municípios), os dados populacionais não foram consolidados pelo MIDR. Estimativas baseadas nos perfis do Censo 2022 apontam para aproximadamente 600 mil habitantes adicionais nesses três polos.
Potenciais sub-regionais
Segundo Danilo Campelo, coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, a lógica do programa parte da identificação de potenciais sub-regionais para depois amplificá-los de forma ordenada. “A estratégia é que agora você leve um conjunto de ações para esses polos de cidades intermediadoras e com isso você desenvolva aquele território”, afirmou. Ele acrescentou que a iniciativa representa o governo federal atuando de forma integrada. “Na prática, é o Governo Federal atuando em conjunto, voltando a atenção para essas cidades para fazer com que elas possam atingir seu potencial como cidades intermediadoras de bens e serviços”, disse.
A agenda de intervenção prevista para cada polo abrange infraestrutura econômica e urbana, ampliação da oferta de trabalho e adensamento do tecido produtivo. O programa opera com avaliação bienal de metas e resultados e prevê participação de consórcios públicos municipais e instâncias de participação social. Foi instituído em setembro de 2024 e lançado operacionalmente em fevereiro de 2025. O programa não interfere em iniciativas regionais de desenvolvimento já existentes. A definição de metas quantitativas por polo e o cronograma de expansão para novas fases ainda não foram divulgados pelo MIDR.
*Com informações do MIDR e da Sudene
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