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Sem Carnaval e Taxa do Lixo: ruptura pauta novas gestões de capitais do NE

Três dos quatro novos prefeitos de capitais do Nordeste foram eleitos na oposição e já anunciaram mudanças em medidas de antecessores
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Prefeitos de Fortaleza, Evandro Leitão, de Teresina, Silvio Mendes, e de Aracaju, Emília Corrêa. Fotos: Máximo Moura/Arquivo/Alece; Prefeitura de Teresina/Divulgação; Diane Queiroz/Divulgação

As capitais do Nordeste vivem cenários distintos sobre o que esperar das novas gestões municipais iniciadas em 1º de janeiro. Em cinco delas, prefeitos reeleitos têm se ocupado de fazer balanços dos últimos quatro anos e de apontar nortes para a segunda fase de seus governos. Em uma delas, o prefeito é novo, mas representa a continuidade do ciclo encerrado em 2024. Já em outras três, os novos chefes do Executivo foram eleitos na oposição e já assumiram seus cargos provocando rupturas quanto a medidas de seus antecessores. Confira:

Prefeito extingue Taxa do Lixo e fala em “déficit enorme” em Fortaleza

Na capital do Ceará, o primeiro ato do prefeito Evandro Leitão (PT) foi propor à Câmara Municipal a revogação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como Taxa do Lixo. A medida foi aprovada pelos vereadores e, já na sexta-feira (10), foi sancionada pelo novo chefe do Executivo municipal, vencedor das eleições de outubro em meio à disputa entre seu partido e o antigo aliado PDT, que governava a capital com o prefeito José Sarto, não reeleito. O pleito na cidade também ficou marcado pelo embate com o bolsonarismo, representado no primeiro e segundo turnos pelo deputado federal André Fernandes (PL).

“Estamos honrando um compromisso que firmamos em campanha. Alguns duvidaram que iríamos cumprir. E, como primeiro ato, no dia 2 de janeiro, nós enviamos para a Câmara Municipal de Fortaleza uma mensagem da revogação dessa taxa. Eu quero aqui, neste momento, agradecer a todos e a todas que recepcionaram, acolheram e votaram favoravelmente”, celebrou o prefeito, exaltando a articulação política à qual também recorria, até recentemente, como deputado à frente da Assembleia Legislativa do Ceará.

A extinção da taxa vai beneficiar 435 mil proprietários de imóveis, mas, para os cofres públicos, representará menos R$ 120 milhões por ano em arrecadação em um período de “déficit enorme” herdado da gestão anterior, conforme o novo prefeito. A Prefeitura de Fortaleza passará por uma reforma administrativa, com corte de gastos e de pessoal, ainda a ser detalhada por Evandro Leitão. Já a lacuna decorrente do fim da Taxa do Lixo será suprida por receitas acessórias, como a comercialização de materiais recicláveis, resíduos orgânicos e outros subprodutos, além de subvenções governamentais, Parcerias Público-Privadas (PPPs), receitas de créditos de carbono e outras fontes permitidas por lei.

Nos primeiros dias de gestão, a Prefeitura de Fortaleza também anunciou que moradores que estiverem devendo a taxa poderão parcelar a dívida por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), com 100% de desconto para parcelamentos em até quatro vezes ou 80% de abatimento se a negociação ficar entre cinco e dez parcelas. Conforme a gestão municipal, quase 70 mil pessoas estão inscritas na Dívida Ativa por débitos referentes a esse tributo.

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Prefeito Evandro Leitão sancionou a extinção da Taxa do Lixo em Fortaleza. Foto: Marcos Moura/Divulgação

Em Teresina, prefeitura cancela Carnaval e decreta emergência na saúde

A medida mais drástica anunciada nos primeiros dias de gestão em Teresina foi o cancelamento do Carnaval. A decisão se refere a polos oficiais de folia bancados pela prefeitura e não afeta a programação de blocos que não têm relação com o poder público. Serviços de limpeza e controle urbano seguirão sendo prestados normalmente pela gestão municipal nos dias de folia.

Segundo o prefeito Silvio Mendes (União Brasil) – eleito em outubro para substituir Dr. Pessoa (PRD), gestor com altos índices de desaprovação e não reeleito –, o cancelamento do Carnaval decorre da necessidade de destinar recursos para áreas prioritárias, já que a capital enfrenta uma crise na saúde que o levou a decretar situação de emergência por 90 dias, o que deve agilizar dispensas de licitações e outras providências para sanar os problemas encontrados.

“A prefeitura não está dizendo que vai extinguir o Carnaval. É impossível, é uma festa popular que tem data marcada. Nunca decretei fim do Carnaval, jamais, até porque não pode, e se pudesse, não faria. Não podemos é colocar dinheiro público que tem que ir para outro lugar nesse momento. Fico triste em ter que cancelar uma festa tão importante e popular que faz parte da nossa cultura, mas é preciso nomear prioridades, garantir ao cidadão o seu bem-estar. A prefeitura vai ajudar a limpar as avenidas, dar a segurança necessária para o teresinense”, declarou, adiantando que a prefeitura buscará recursos para as festas juninas.

Em paralelo, o prefeito – que já tinha governado Teresina entre 2005 e 2010 e assumiu em 1º de janeiro de 2025 seu terceiro mandato à frente da cidade – tenta imprimir uma agenda positiva. Na última sexta-feira, assinou termo aditivo de um contrato com a Caixa para a construção de 192 unidades habitacionais para famílias de baixa renda. Na mesma semana, ao lado de representantes do Grupo Mateus, anunciou a chegada de seis lojas da empresa na capital piauiense, com previsão de cerca de dois mil empregos a serem gerados.

Prefeito de Teresina, Silvio Mendes, diz que precisa priorizar saúde pública. Foto: Prefeitura de Teresina/Divulgação

Eleita na oposição, prefeita anula licitação de linhas de ônibus em Aracaju

Nova Aracaju. É com essa referência presente no site e nas redes sociais da prefeitura que Emília Corrêa (PL) vem realçando a ruptura em relação ao governo anterior, conduzido pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), cujo candidato, Luiz Roberto (PDT), também apoiado pelo governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), acabou derrotado no segundo turno, em outubro.

Nos primeiros dias, a nova prefeita apostou em vistorias em unidades escolares e de saúde e apontou a necessidade de reformas estruturais. Não à toa, elencou as secretarias de Saúde e de Educação, além da de Assistência Social, como principais pastas, todas com mulheres no comando. Já a comunicação será conduzida pelo vice-prefeito Ricardo Marques (Cidadania).

Mas é para o transporte público que têm sido feitos os anúncios mais drásticos. Na semana passada, a prefeita anulou a licitação das linhas de ônibus, concluída pela gestão anterior em setembro, e decidiu congelar a tarifa em R$ 4,50. Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada após irregularidades identificadas pelo Ministério Público de Sergipe, que pediu a suspensão do certame na Justiça, e depois de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendar o mesmo.

“Essa licitação vai ser anulada, mas com responsabilidade, com compromisso de em seis meses após esse procedimento realizarmos um novo processo licitatório. Além disso, vamos dar 60 dias para que as empresas, esses três lotes que estão aí atualmente, se reestruturem, se reequilibrem, para que não gerem nenhum problema para a população”, disse a prefeita.

Na quinta (9), a nova chefe do Executivo municipal se reuniu com os prefeitos de outros três municípios – Samuel Carvalho (Cidadania), de Nossa Senhora do Socorro, Airton Martins (PSD), de Barra dos Coqueiros, e Júlio de Marcos Santana (União Brasil), de São Cristóvão. O objetivo foi discutir a destituição do diretor-executivo do Consórcio de Transporte Metropolitano, Renato Telles, indicado em 2023 pela prefeitura da capital. Por ter mandato de quatro anos, ele só pode ser substituído com aprovação de dois terços do colegiado. Todos os prefeitos, exceto o de São Cristóvão, disseram ser favoráveis. O Governo de Sergipe também integra o consórcio.

“Ele [Telles] ainda não compreendeu que as coisas mudaram. Falei diretamente com o governador Fábio Mitidieri e ele manifestou-se a favor da nossa decisão e se colocou à disposição para o que for necessário”, declarou a prefeita de Aracaju.

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Prefeita Emília Corrêa quer saída de diretor indicado pela gestão anterior. Foto: Diane Queiroz/Divulgação

Com nomes da gestão anterior, Prefeitura de Natal quer cortar despesas

Em Natal, o prefeito é novo, mas a gestão tem aspecto de continuidade. Eleito em outubro com apoio do então chefe do Executivo municipal, Álvaro Dias (Republicanos), Paulinho Freire (União Brasil) manteve nomes ligados ao antecessor em pelo menos seis secretarias. No segundo turno das eleições, ele derrotou a deputada federal Natália Bonavides (PT), correligionária da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

Nos primeiros dias de seu governo, o prefeito anunciou que os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) deixarão de ter sorteios de vagas já no início do ano letivo e determinou um diagnóstico para definir onde cortar despesas e gerar uma economia de R$ 6 milhões mensais.

“Assumimos juntos a missão de transformar desafios em oportunidades e de avançar em áreas essenciais como saúde, educação, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico. Natal precisa deste time unido, que trabalhe com planejamento, eficiência e inovação para entregar resultados concretos que melhorem a vida das pessoas”, declarou o prefeito.

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Prefeito Paulinho Freire espera economizar R$ 6 milhões/mês com medidas. Foto: Prefeitura de Natal/Divulgação

Reeleitos em 5 capitais patinam entre começo lento e pé no acelerador

As outras cinco capitais do Nordeste – Salvador, Recife, Maceió, João Pessoa e São Luís – tiveram seus prefeitos reeleitos. Na maioria delas, o sentimento de continuidade vem sendo reforçado pelo tratamento das prefeituras em relação ao secretariado, com mudanças em pequenas proporções ou que vêm sendo anunciadas com as novas gestões já em andamento.

É o caso de Salvador. Os novos integrantes do primeiro escalão só serão conhecidos após a chegada do prefeito Bruno Reis (União Brasil) de uma viagem à África, no fim de semana. Até agora, houve apenas uma troca – na Secretaria de Reparação, voltada à promoção de políticas de igualdade racial e social. Isaura Genoveva assumiu o posto de Ivete Sacramento, que estava no cargo desde o primeiro governo do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil). Pedro Tourinho, por sua vez, anunciou que deve sair da Secretaria de Cultura para cuidar de negócios pessoais.

Já no Recife, João Campos (PSB) anunciou todo o secretariado antes de 1º de janeiro e fez a primeira reunião com o grupo na última sexta-feira. Na ocasião, disse que quer acelerar entregas e que cobrará em fevereiro os primeiros resultados pactuados no encontro, a começar pela Secretaria de Infraestrutura, comandada pelo vice-prefeito Victor Marques (PCdoB). Nos primeiros dias de gestão, o prefeito buscou solidificar a impressão de que faz um governo novo, focando em entregas de praças, ruas requalificadas e obras de contenção de encostas, mas também atualizando a população sobre o andamento de ações iniciadas no ciclo passado, como a recuperação da Ponte Giratória, no Centro, e o alargamento do Rio Tejipió, na Zona Oeste.

Em Maceió, o prefeito JHC (PL) nomeou parte do novo secretariado em atos publicados em diferentes edições do Diário Oficial ao longo da semana passada. O vice-prefeito Rodrigo Cunha (Podemos), por exemplo, vai acumular a função de secretário de Infraestrutura. Nos primeiros dias, a gestão tem focado na divulgação de balanços dos últimos quatro anos e na promoção do Festival Verão Massayó 2025, que teve a programação anunciada pelo prefeito ainda durante as festividades de 1º de janeiro e que começou neste fim de semana. A expectativa é de que o evento supere os R$ 132 milhões movimentados na economia local na edição de 2024.

Em João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena (PP) anunciou a permanência de nove secretários municipais, mas exonerou todos os funcionários comissionados, com exceção de mulheres gestantes ou em gozo de licença-maternidade e de servidores que estejam recebendo auxílio-doença ou em licença para tratamento de saúde. Segundo a prefeitura, o objetivo é cumprir a Lei 9.678/2021, que determina a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais por quem for ocupar cargos de livre nomeação. O prefeito também já adiantou que ampliará e desmembrará secretarias para dar à gestão o retrato de “uma cidade que está crescendo”.

Já em São Luís, a nova gestão de Eduardo Braide (PSD) começa sem mudanças anunciadas para o primeiro escalão. A agenda que marcou o pontapé inicial foi a entrega da revitalização da Praça da Chácara Brasil, que ganhou iluminação em LED, nova área de lazer e espaço reformado para o trabalho de comerciantes. Nos primeiros dias de 2025, porém, o desafio foi administrar os efeitos das chuvas, que provocaram inundações em vários bairros da cidade. Após críticas, Braide foi às redes sociais listar as localidades que receberam obras do “maior programa de drenagem profunda” realizado na capital maranhense nos últimos quatro anos.

Leia também: Três cidades lideram o aluguel de galpões no NE no 4º trimestre de 2024

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