- Colaborou Vanessa Siqueira, de Alagoas
Nenhuma cidade do Nordeste figura na lista dos 20 melhores municípios do Ranking do Saneamento 2024, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com GO Associados e divulgado na última semana de março. Entre os 20 piores, encontram-se seis da região: Paulista e Jaboatão dos Guararapes (PE), Caucaia e Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL) e São Luís (MA). Compõem o levantamento o Indicador de Atendimento Total de Água (ITA), o Indicador de Atendimento Total de Esgoto (ITE) e o Indicador de Tratamento Total de Esgoto (ITR).
Na sua 16ª edição, o ranking analisou os indicadores de 2022 dos 100 municípios mais populosos do Brasil em três “dimensões” distintas do saneamento básico: “Nível de Atendimento”, “Melhoria do Atendimento” e “Nível de Eficiência”. O relatório é baseado no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o banco de dados sobre saneamento do Ministério das Cidades. O documento pode ser consultado clicando neste link.
“Neste ano de eleições municipais, é preciso trazer o saneamento para o centro das discussões”, ressalta a presidente-pxecutiva do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto. “Temos menos de 10 anos para cumprir o compromisso de universalização do saneamento que o país assumiu para com os seus cidadãos. Ainda assim, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado”, destaca. No Nordeste, ela se refere diretamente a Maceió (31,19%), Teresina (25,37%) e São Luís (20,59%).
Cidades do Nordeste
Entre as capitais nordestinas, a mais bem colocada no ranking é Salvador, na 47ª posição geral, seguida por João Pessoa (48ª). Na sequência vêm Aracaju (54ª), Natal (64ª), Fortaleza (68ª), Recife (76ª), Teresina (80ª), São Luís (88ª) e Maceió (89ª).
A primeira cidade nordestina a aparecer na lista é a paraibana Campina Grande, na 33ª posição, graças a indicadores como a terceira melhor colocação do país em perdas no faturamento (0,81%) e a 16ª melhor do país e a segunda da região Nordeste no indicador de perdas na distribuição, com 25,20%.
Ainda assim, a Rainha da Borborema figura no relatório deste ano do Trata Brasil/GO Associados como integrante dos municípios que mais caíram em relação ao ranking anterior.
No ano passado, a cidade do Agreste paraibano era a 17ª colocada, perdendo assim 16 posições. Paulista, em Pernambuco, caiu ainda mais colocações, 19 no total, passando de 64º para 83º, ficando mais distante de atingir a meta da universalização no tratamento de esgoto e fornecimento de água.
João Pessoa está incluída entre os 22 municípios que possuem 100% de atendimento total de água, com todos os serviços universalizados de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A capital paraibana apresenta 89,12% de atendimento de coleta e tratamento de esgotos e tem a terceira melhor gestão no desperdício de água do Nordeste, com 37,83% em perdas na distribuição.
Em matéria publicada pelo governo da Paraíba sobre o ranking, o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, ressalta que os dados atuais são ainda melhores, já que estão ocorrendo obras por todo o estado.
“De lá para cá, várias ações foram implementadas, principalmente voltadas ao combate a perdas e automatização dos sistemas. Essas ações, somadas às obras já entregues e às que estão em andamento, certamente, irão elevar a eficiência da Cagepa junto à população”, disse.
Alterar a realidade dos números historicamente de um setor que não é prioridade governamental demora, mas o saneamento brasileiro vem passando por um momento final de privatizações de companhias estaduais e municipais, com investimentos e anúncios de projetos estruturadores.
Com Maceió figurando entre os piores municípios brasileiros no ranking, a empresa BRK, responsável pela cobertura de maior parte da cidade, informou por meio de nota que os dados divulgados são referentes a 2022, período em que a concessionária havia completado cerca de um ano de atuação na Região Metropolitana de Maceió (RMM). É a primeira vez, após cinco anos consecutivos, que a capital alagoana apresenta um avanço no ranking de saneamento dos municípios brasileiros, subindo quatro posições.
A BKR informou ainda que o resultado reflete os investimentos significativos feitos pela empresa na infraestrutura de saneamento básico. A meta da companhia, que tem uma concessão de 35 anos, é universalizar o serviço de água até 2027, reduzindo as perdas para no máximo 25% em 20 anos. A cobertura da rede de esgotamento sanitário também deve atingir 90% da população até 2037.
Já a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) disse que para a coleta e tratamento de esgoto, está em operação uma Parceria Público-Privada (PPP) com a Sanama Alta Maceió. Essa relação contratual, que teve início em 2016, é responsável pela implementação e operação dos serviços de esgotamento sanitário para atender a uma população de 350 mil habitantes na região alta da capital, englobando os bairros Cidade Universitária, Santos Dumont, Clima Bom, Tabuleiro dos Martins, Antares, Santa Lúcia e Benedito Bentes.
O contrato tem duração de 30 anos e inclui a construção e operação da Estação de Tratamento de Esgoto Benedito Bentes, a instalação de redes coletoras, interceptores e estações elevatórias, além da gestão comercial da parte alta de Maceió.
Privatizações e investimentos
“Esta edição do Ranking do Saneamento baseia-se no SNIS 2022, o que implica haver ao menos dois anos de dados desde a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020. Como esperado, o setor começa a reagir e a observar melhora em alguns indicadores, sobretudo nos municípios onde ocorreram leilões recentemente”, explica o sócio executivo da GO Associados, Gesner Oliveira.
Segundo Oliveira, o avanço ainda é tímido. “Se quisermos atingir a universalização em tempo hábil até 2033, é necessário que o investimento anual mais do que dobre, saindo de seus R$ 22 bilhões anuais para quase R$ 47 bilhões anuais, conforme estimativas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Tal mudança só ocorrerá havendo uma enorme coordenação entre todos os agentes, supervisionada pelo poder público. Neste sentido, é imprescindível que o saneamento básico seja uma política de Estado, e não de governo.”
Natal foi a capital nordestina que mais investiu em saneamento básico em termos per capita, com R$ 217,44 por habitante, valor só superado por Cuiabá, capital do Mato Grosso (R$ 472,42) e São Paulo (R$ 219,20).
Somente 17 municípios dos 100 mais populosos brasileiros investem mais de R$ 200 por habitante, sendo que 10 desses investem valores acima do patamar considerado de excelência: R$ 231,09, segundo o Plansab.
Para chegar a este valor, foram analisados os investimentos médios nas capitais brasileiras, entre 2018 e 2022. Todas as demais capitais nordestinas não superaram a barreira dos R$ 200 por investimento médio por habitante: Teresina (R$ 163,08), Recife (R$ 161,60), Aracaju (R$ 147,40), Fortaleza (R$ 125,27), Salvador (R$ 97,67), Maceió (R$ 62,78), João Pessoa (R$ 46,05) e São Luís (R$ 45,83).
Em relação ao índice de perdas na distribuição, que estabelece uma relação entre a água produzida e a água efetivamente consumida nas residências, dois municípios pernambucos estão entre os últimos colocados no ranking.
A capital Recife aparece na 94ª posição, com 60,09%, enquanto Jaboatão dos Guararapes ficou no 98º lugar, com 69,38%. Quanto mais alta a percentagem, menos água chega efetivamente às torneiras. Em 2022, o indicador médio nacional era de 35,04%.
Com metas definidas pelo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o Brasil tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. A falta de acesso à água potável impacta quase 32 milhões de pessoas e cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto.
O Instituto Trata Brasil (ITB) é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que surgiu em 2007 com foco nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país.
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