Da redação
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado, o edital para a concessão do Centro de Convenções de Pernambuco – Cecon. A concessão terá prazo de 35 anos.
A concessão prevê que sejam elaborados e executados projetos necessários à administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do equipamento.
Com a finalidade de desenvolvimento da infraestrutura turística de Pernambuco, é prevista a exploração da área interna e externa do Cecon, com adoção de medidas de sustentabilidade, acessibilidade, modernização predial e requalificação.
O contrato inclui a presença obrigatória de fornecedores locais na lista de prestadores de serviços a ser constituída pelo futuro concessionário.
Entre as intervenções que devem ser realizadas, estão a implantação de uma usina fotovoltaica e iniciativas relacionadas à eficiência energética e hídrica; a preparação da área para receber eventos externos; a implantação de divisórias articuladas para possibilitar até três eventos simultâneos e implantação de novas salas multiuso e de eventos híbridos, com implementação de tecnologias. Também estão previstas revisão geral e modernização das instalações prediais, a revitalização do acesso principal ao Cecon, a implantação de uma área de alimentação e a modernização do mobiliário e da sinalização do equipamento.
O projeto de concessão desenvolvido pelo Programa de Parcerias Estratégicas, vinculado à da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), aponta uma série de vantagens a partir da mobilização de investimentos e recursos privados.
A sessão pública da concessão será realizada de maneira inovadora. Pela primeira vez o Estado de Pernambuco fará na B3, em São Paulo, no dia 28 de março próximo, com outorga onerosa inicial de aproximadamente R$ 4,7 milhões, além de outorga variável de 5% incidente sobre o faturamento obtido pelo concessionário – valores que serão repassados à Empetur, que oscila de acordo com o atendimento dos indicadores de desempenho previstos no negócio. Ou seja, vence a licitação a maior oferta de preço. Está previsto investimento inicial de R$ 28,7 milhões nos primeiros 36 meses da concessão, com projeção financeira de R$ 541 milhões na operação em 35 anos.
“Haverá ganhos de eficiência decorrentes da implementação de processos de manutenção e operação pela futura concessionária. O contrato determina os objetivos que se pretende atingir e atribui a cada um os riscos e obrigações dos envolvidos. Com a concessão, o privado trará novos mecanismos de fomento e promoção em busca da maior utilização do equipamento, proporcionando ganhos diretos para o Estado em termos de turismo e compartilhamento de receitas com o setor público”, explica o secretário executivo de Parcerias e Estratégias, Marcelo Bruto. Poderão participar da licitação empresas nacionais ou internacionais que atendam aos requisitos de qualificação especificados no edital, que está disponível nas páginas eletrônicas www.licitacoes.pe.gov.br e www.setur.pe.gov.br/web/setur/empetur1. Outras informações: (81) 3182
