Brasília será o ponto de encontro dos prefeitos do Brasil até a próxima quinta-feira (23). A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou nesta segunda-feira (20), tem foco em questões cruciais do municipalismo. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) marcará presença na marcha, com uma delegação que ultrapassará os 600 participantes.
“A XXV Marcha acontece num momento oportuno. Os municípios sofrem com quedas de receitas e aumento das atribuições desde a promulgação da Constituição, em 88. Por outro lado, a desoneração pode vir para dar um alívio às contas públicas. O que veremos em Brasília nestes três dias serão prefeitos de todas as regiões do Brasil, unidos e unidas para alcançarmos conquistas que possam ter reflexo na ponta”, frisou o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.
Para alinhar a pauta, o Conselho Político Ampliado da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na tarde desta segunda.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou pontos para o conhecimento e votação do colegiado. A reunião aconteceu na sede da CNM e contou com a presença de representantes de diversas entidades estaduais.
Ao abrir a reunião, Ziulkoski explicou que o encontro que antecede a abertura da Marcha é um momento importante de alinhamento entre as lideranças estaduais e de toda a diretoria da CNM.
“Aqui vamos fazer o encaminhamento mais político para o evento e decidir pontos que precisamos acertar para apresentar aos representantes do governo que vão estar lá para ouvir nossas demandas”, disse o presidente.
Ele aproveitou ainda para pedir o apoio da diretoria para receber todos os mais de 2,5 mil prefeitos e quase 11 mil participantes que são esperados no evento. “Preciso contar com o apoio de vocês para que possamos acomodar e recepcionar da melhor forma possível nossos gestores municipais”, pediu Ziulkoski.
O presidente da CNM apresentou aos membros do Conselho a programação da Marcha.
“Nós temos toda uma programação, mas ela é ajustada a todo momento para que a gente possa receber as lideranças. Então peço o apoio dos senhores para nos ajudar também com essa programação e ajustes que venham a ser feitos”, destacou.
Os municípios e a desoneração da folha
Uma das pautas prioritárias do movimento municipalista, a desoneração da folha de pagamento dos Municípios foi tema do Conselho Político. Ziulkoski destacou que a Marcha será um momento de avançar nos debates com o governo e o Congresso Nacional a fim de que a questão tenha uma solução.
“A desoneração é fundamental. Mas ela é apenas a ponta do iceberg. A questão previdenciária nos Municípios está terrível. Nossa proposta é uma questão importante e temos que negociar com o governo para atender tanto aos Municípios que são do regime geral (Regime Geral de Previdência Social) quanto aos que estão no regime próprio (Regime Próprio de Previdência Social)”, explicou. O líder do movimento esclareceu que a proposta que vem sendo construída pela CNM espera trazer alívio para a previdência dos Municípios em vários aspectos.
Reforma Tributária
Sobre a regulamentação da Reforma Tributária, foi pedido aos prefeitos e líderes estaduais para que sejam atuantes no debate e garantam que os interesses dos municípios sejam preservados durante o processo. “A reforma tributária é uma questão importante e isso vai incendiar a partir das leis complementares que vão regulamentar o texto. A gente precisa estar atento a essa pauta”, lembrou o presidente.
Royalties
Também foi solicitado aos representantes a coleta de assinaturas de mais um abaixo-assinado pelo julgamento das ações que suspenderam, de forma monocrática, a distribuição igualitária dos royalties de petróleo. Pauta prioritária encabeçada pela CNM, a medida proporcionaria repartição mais justa e equitativa dos royalties e participações especiais decorrentes da extração petrolífera na camada do pré-sal. Após uma década perdida, os prejuízos aos Municípios brasileiros ultrapassam R$ 80 bilhões.
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