Um enclave holandês no coração da América portuguesa. Um conde da Casa de Orange que chega para governar Pernambuco com a maior missão científica a cruzar a Linha do Equador. Uma insurreição organizada por gente da terra para expulsar o invasor neerlandês depois de quase um quarto de século de ocupação. Reflexões sobre esse período fundamental da história do Brasil foram reunidas pelo senador Humberto Costa em um livro que será lançado no próximo dia 14 de outubro, às 15h, no Espaço Diálogos, da XIV Bienal Internacional do Livro do estado.
O Brasil Holandês (Senado, 2023) é uma obra nascida no contexto da primeira incursão batava sobre o território brasileiro, que completa 400 anos em 2024. Ocorrida em 1624, na Bahia, a malfadada experiência chegou ao fim no ano seguinte. Em 1630, no entanto, a Companhia das Índias Ocidentais, organizada pelos Países Baixos, de posse da maior esquadra a transpor até então o equinocial, ataca e toma Pernambuco, dando início a um período de 24 anos de dominação.
“Esses quatro séculos da primeira invasão abrem uma enorme oportunidade para pensarmos sobre o tema, refletirmos sobre a formação da identidade nacional, as tantas repercussões havidas sobre a nossa história por essa ocupação holandesa. Espero que este livro provoque boas discussões em Pernambuco, nos mais diversos segmentos sociais, sobre esse período tão emblemático da nossa trajetória”, explicou o senador.
O livro tem textos de especialistas sobre o tema, como Evandro Cabral de Mello e Leonardo Dantas Silva, de membros da comunidade judaica do Recife, entre outros. A cidade, com a chegada dos holandeses e a relativa liberdade religiosa, recebeu incontáveis judeus, especialmente vindos de Amsterdã, que enxergavam em Pernambuco o lugar em que podiam fundar a Jerusalém dos Trópicos, e ali criaram a primeira sinagoga das Américas.
A obra se propõe, no cenário dos 400 anos da primeira invasão, a abrir um debate sobre o legado do período holandês, com tantas marcas deixadas em Pernambuco, que vão desde o pioneirismo das obras e o desenvolvimento artístico e científico, como a criação do primeiro observatório astronômico do continente americano, à chaga da escravidão humana de que se aproveitaram os neerlandeses, especialmente a de negros e indígenas. Um período que, sobretudo, ainda está muito vivo no imaginário dos pernambucanos sobre o como teria sido se os invasores houvessem vencido e continuado, particularmente o governo de Maurício de Nassau.
O lançamento do livro contará com uma conversa com especialistas sobre o tema, entre eles o historiador Leonardo Dantas Silva, e terá mediação do jornalista Evaldo Costa, e será seguido de uma sessão de autógrafos. A obra será distribuída gratuitamente ao público. No mesmo dia, às 17h, Humberto lança, no Espaço Círculo das Ideias, o livro A política contra o vírus – Bastidores da CPI da Covid, juntamente com o senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), líder do Governo Lula no Congresso.
Teresa Leitão explica voto pela aprovação do PL que compensa queda de arrecadação no ICMS
A senadora Teresa Leitão (PT) destacou a importância da aprovação, esta semana, pelo Senado, do projeto de lei que prevê a compensação de estados e municípios pela queda de arrecadação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia. O texto foi aprovado, no plenário da Casa, por 63 votos a 2.
Senadora municipalista, como gosta de destacar, Teresa Leitão afirmou que sempre terá um olhar especial para as demandas dos municípios. “Esta semana, Brasília recebeu aproximadamente 3.500 prefeitas e prefeitos de todo o país, que esperavam a aprovação desse projeto. Todos precisam dessa recomposição em suas receitas. Parabenizo em especial os prefeitos de Pernambuco e a Amupe, presidida pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), por terem ido a Brasília pressionar os parlamentares para que esse projeto fosse aprovado”.
A aprovação do projeto de lei complementar 136, de 2023, garante a compensação de R$27 bilhões da União para estados, municípios e o Distrito Federal em função da perda de arrecadação provocada pelo corte do ICMS. As perdas foram causadas pela desoneração de combustíveis no governo Jair Bolsonaro. A legislação determinava a compensação aos Estados e ao DF, mas o então presidente vetou o dispositivo.
O relator do projeto no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), não alterou o texto que veio da Câmara para agilizar a votação. Caso fosse alterado, o projeto precisaria ser analisado novamente pelos deputados. Agora, o texto aprovado no Senado depende apenas da sanção presidencial.
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