A fabricante chinesa de veículos e baterias BYD anunciou a rescisão de contrato com a Jinjiang Construction Brazil Ltda, a empreiteira responsável pelas obras de sua unidade em Camaçari, localizada na região metropolitana de Salvador. A decisão foi tomada após inspeção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que identificou condições de trabalho análogas à escravidão no canteiro de obras, envolvendo 32 trabalhadores.
Em comunicado, a BYD enfatizou sua postura intransigente quanto ao respeito aos direitos humanos e ao cumprimento de normas trabalhistas, destacando que as práticas identificadas são incompatíveis com os valores da empresa.
A força-tarefa do Ministério Público do Trabalho resgatou 163 operários chineses no dia 23 de dezembro. Eles trabalhavam nas obras da fábrica da montadora de carros elétricos. De acordo com o MPT, os trabalhadores eram terceirizados por uma empresa chinesa e estavam em condições análogas à de escravidão nos alojamentos da obra.
A inspeção constatou que os operários dormiam em camas sem colchão e contavam com um banheiro para cada 30 pessoas. Na parte de alimentação, foram encontradas panelas no chão, comida sem refrigeração para serem servidas no dia seguinte, além de fornecimento de água diretamente da torneira, sem tratamento.
Os procuradores também descobriram que os passaportes dos trabalhadores e parte dos salários eram retidos pela terceirizada. Cerca de 60% dos valores eram confiscados e o restante era pago em moeda chinesa para evitar o abandono do emprego.
“Caso um trabalhador tentasse rescindir o contrato de trabalho após seis meses, deixaria o país sem receber efetivamente nada pelo seu trabalho, já que o desconto da caução, da passagem de vinda ao Brasil e o pagamento da passagem de retorno, na prática, configuraria confisco total dos valores recebidos pelos trabalhadores ao longo da relação de trabalho”, informou o MPT.
Após a deflagração da operação, a BYD informou que rescindiu o contrato com a empresa terceirizada responsável pela contratação dos operários. “A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira”, declarou a empresa.
A carta da BYD, reproduzida na íntegra:
“A BYD Brasil, em razão das graves violações dos direitos dos trabalhadores identificadas em inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho, que resultou no resgate de 32 trabalhadores de condição análoga à escravidão em Camaçari, BA, decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empresa terceirizada responsável pelas obras civis em sua unidade fabril.
A BYD repudia veementemente qualquer forma de exploração do trabalho humano e reitera que não tolera práticas que violem os direitos humanos e trabalhistas em sua cadeia produtiva.
A empresa já havia incluído cláusulas contratuais específicas com a prestadora de serviços terceirizados, visando a garantir o cumprimento rigoroso de todos os direitos trabalhistas e previdenciários, além do compromisso com condições dignas de trabalho. Contudo, ao tomar ciência da gravidade das ocorrências, decidiu adotar a única medida possível: o rompimento do contrato com a prestadora.
A BYD também está à disposição das autoridades brasileiras para contribuir com as investigações e adotar as medidas necessárias para garantir que todos os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e reparados.
A empresa reafirma seu compromisso com a ética, o respeito aos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável em todas as suas operações.”*
O MPT destacou que as condições no local incluíam jornadas excessivas, salários atrasados e acomodações precárias. A empreiteira, de origem chinesa, foi notificada para cumprir as obrigações pendentes com os trabalhadores.
O rompimento do contrato reflete o compromisso da BYD em alinhar suas operações no Brasil às práticas globais de responsabilidade social e sustentabilidade. A unidade em Camaçari faz parte da expansão da empresa, que visa consolidar sua posição no mercado brasileiro, especialmente no setor de veículos elétricos.
A decisão da BYD foi amplamente elogiada por entidades de direitos trabalhistas, reforçando a necessidade de vigilância e medidas rigorosas para coibir práticas ilegais e desumanas em qualquer esfera de produção”.
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