A 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene aprovou, nesta quinta-feira (15), as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2025. Com isso, a aplicação dos recursos esteja dentro das diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) em convergência com outras políticas nacionais como a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Os recursos do FNE são um grande indutor do desenvolvimento da região. Também foram aprovados mais R$ 2 bilhões que serão incorporados ao Fundo, que saiu de R$ 37 bilhões para R$ 39,8 bilhões para o próximo ano.
Os recursos do FNE são destinados ao financimento do setor produtivo. Na mesma reunião, foi aprovado que serão destinados 30% da cota anual do FNE referente à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos Estados e municípios da área de abrangência da Sudene, permitindo repasse de verbas para Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões.
“As novas diretrizes representam grandes avanços. A integração destas políticas vai desenhando uma estratégia de desenvolvimento para a região”, resume o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Segundo ele, os empreendimentos que se enquadrarem nas políticas citadas acima terão melhores taxas de juros nos financiamentos a serem liberados pelo FNE. E acrescenta: “Por exemplo, todas as empresas que se instalarem dentro da NIB terão a menor taxa”, cita Danilo. A NIB é uma política que pretende impulsionar a indústria do País até 2033, revertendo o processo de desindustrialização precoce do País.
Comitê das Instituições Financeiras (Coriff) vai analisar projetos do FNE
Outra mudança aprovada na reunião envolve os projetos acima de R$ 30 milhões serão analisadas não só pelo Banco do Nordeste (BNB) – como já ocorria – mas também pela Sudene e o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), que inclui o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB), além do BNB. O Coriff estava desativado desde 2014.
Além de ser reativado, o Comitê teve alteração em sua composição, passando a ter a participação de membros dos Bancos de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e do Estado de Sergipe (Banese), além do Consórcio dos Governadores do Nordeste e da Financiadora de Projetos (Finep). No Coriff, o Consórcio Nordeste vai representar também as agências de fomento de cada Estado.
Presidida pelo secretário executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Valder Ribeiro, a reunião contou com a participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que citou pautas consideradas prioritárias para a região, como a busca de soluções para a dívida dos Estados e os projetos de energia sustentável. Também estiveram presentes: a vice-governadora de Pernambuco, Priscilia Krause; vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida; vice-governador de Sergipe, José Macedo Sobral; vice-governador do Piauí, Themístocles Filho; Rafael Dubeux (do Ministério da Fazenda); José Ademir Freire (BNB), além de representantes das classes empresarial e dos trabalhadores.
*Com informações da Sudene
Leia também
Com aporte de R$ 50 mi, Masterboi amplia unidade de Canhotinho
Porto de Fortaleza se torna polo de exportação de algodão para a Ásia
