A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 55 acordos em processos de desapropriação de terrenos para as obras de transposição do Rio São Francisco no município de Ipaumirim, Ceará, totalizando indenizações de R$ 2,1 milhões aos proprietários. Esses acordos foram firmados durante o 3º Mutirão de Conciliação, realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, e permitirão o avanço das obras que visam levar água ao sertão nordestino.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco, considerado a maior obra de infraestrutura hídrica do país, possui 477 quilômetros de extensão divididos entre os eixos Leste e Norte. O empreendimento busca garantir segurança hídrica para 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, regiões frequentemente afetadas por estiagens.
No Ceará, as águas do São Francisco percorrem o Cinturão das Águas (CAC), passando por municípios como Missão Velha, até alcançarem o açude Castanhão, principal reservatório do estado. De lá, a água é distribuída para a Região Metropolitana de Fortaleza, beneficiando milhões de cearenses.
Redução de burocracia e custos
No total, 155 acordos já foram firmados. ” Esse novo mutirão demonstra o sucesso em iniciativas como estas, que promovem a celeridade necessária ao andamento dessa importante política pública, com redução de burocracia e custos, bem como promove a satisfação das partes envolvidas, que terão suas indenizações pagas de imediato”, afirma a coordenadora-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente da Procuradoria-Regional da União na 5ª Região (PRU5), Fernanda Vieira de Castro.
Os acordos foram celebrados no âmbito do 3º Mutirão de Conciliação em ações de desapropriação para as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. As audiências online foram designadas pela 16ª Vara Federal, em Juazeiro do Norte, nos processos de desapropriação ajuizados pela União entre 2022 e 2025, para implementação do projeto.
Foram realizadas audiências em 64 processos, com o comparecimento das partes em todas elas. Em apenas seis dos processos não houve concordância com o valor ofertado pela União e houve três adiamentos de audiência para nova data. Nos dois mutirões anteriores, em agosto e novembro de 2024, a AGU fechou respectivamente 52 acordos, envolvendo R$ 1,7 milhão de indenização, e 48 acordos, com indenização de R$ 2 milhões.
Transposição no Ceará
O Ramal do Apodi, extensão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, está com aproximadamente 70% das obras concluídas e investimento previsto de R$ 1,7 bilhão. Quando finalizado, beneficiará cerca de 750 mil pessoas em 54 cidades da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, reforçando o abastecimento hídrico e promovendo o desenvolvimento regional. A previsão é que todas as obras do Ramal sejam concluídas em 2026.
*Com informações da Advocacia-Geral da União
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