Um alento para as famílias que ficaram sem os seus apartamentos. Ao assinar o acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o governo de Pernambuco para indenizar famílias que vivem em prédios-caixão, com risco de desabamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a vir ao Recife para entregar os primeiros cheques com a indenização de R$ 120 mil aos moradores afetados.
“Está na hora de a gente não apenas dar o dinheiro, mas a gente dar um abraço nas pessoas que esperaram anos para que os seus direitos fossem reconhecidos. E, possivelmente, alguns que vão receber o pai já morreu, a mãe já morreu, ele já é um herdeiro, mas é muito importante a foto simbólica de todos nós aqui entregando os primeiros cheques para as pessoas que vão receber”, prometeu o presidente Lula durante a cerimônia, que contou com a governadora Raquel Lyra e prefeitos da Região Metropolitana.
Os proprietários desses imóveis receberão R$ 120 mil cada, valor pago pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda. O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é de R$ 1,7 bilhão. Cerca de 14 mil famílias residentes em Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife, Paulista e Camaragibe serão beneficiadas pelo acordo.
Recuperação da dignidade
Para Lula, esse valor é um investimento “para recuperar a dignidade do ser humano pobre desse país”.
“O que nós estamos fazendo é uma reparação pelo descaso que muitas vezes a elite que governa o nosso país, a nossa cidade, tem com o povo. O povo pobre nunca foi levado muito em conta, tudo para ele tem que ser o mais barato”, disse Lula, em reunião privada no Palácio do Planalto.
Presente ao encontro, a governadora Raquel Lyra explicou que o solo da Região Metropolitana de Recife não é propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na década de 1970, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federal.
“Quando se tem um modelo dessa construção no terreno da Região Metropolitana do Recife é que houve os desabamentos. A gente não tem notícia de desabamento em outras regiões, (essa informação) é a Caixa Econômica Federal que nos traz. Mas o solo de Recife é um solo onde havia manguezais, é um solo de barro, então acabaram formando piscinas embaixo desses prédios e essa é a razão pela qual os prédios caem”, disse Raquel, após reunião com Lula.
A articulação para a realização do acordo envolveu a União, o Estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos serão homologados na justiça e os valores pagos após a comprovação de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.
Acordo histórico sobre prédios-caixão
“Quando chegamos ao Governo de Pernambuco, prontamente buscamos solução para o problema dos prédios-caixão do Grande Recife. A partir de um trabalho árduo, feito a muitas mãos, conseguimos que houvesse uma grande concertação para que os recursos do FCVS fossem disponibilizados para a indenização dos mutuários desse tipo de imóvel em até 120 mil reais. Este é um momento histórico e diz respeito à preservação de vidas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, celebrou a assinatura do contrato. Em julho de 2023, o Bloco D7 do Conjunto Beira-Mar, no Janga, desabou, causando a morte de 14 pessoas e deixando outros 7 feridos.
Já o gestor de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, destacou que o acordo faz parte de uma política que todos apoiam.
“A união entre os diferentes entes federativos. Essa união nos permite construir soluções efetivas para os problemas dos municípios, do Estado e do Brasil. Os prefeitos que estão aqui presentes reconhecem a importância dessa junção entre o Governo Estadual e o Governo Federal, apresentando propostas que têm como objetivo resolver problemas que perduram há décadas. Este é um momento de agradecimento, e quem realmente ganha com isso é a população” disse Mano, durante a solenidade.
Também estiveram presentes os prefeitos do Recife, João Campos; de Olinda, Professor Lupércio; e de Camaragibe, Dra. Nadegi.
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