O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta (4), a demarcação das terras indígenas Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e de Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina. Ele destacou a necessidade de garantir políticas públicas para a região e outros territórios de povos originários. 
“Se um dia perguntarem para mim qual é o meu legado na presidência, eu vou dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país. Foi no meu governo”, ressaltou Lula durante a cerimônia de homologação.
A TI Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios paraibanos de Rio Tinto e Marcação, tem 7.530 hectares e abriga 5.799 habitantes do grupo indígena Potiguara. Em Santa Catarina, a TI Morro dos Cavalos, na cidade de Palhoça, tem área de 1.983 hectares e 200 habitantes dos grupos indígenas Guarani Mbya e Nhandeva. Já a TI Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC), é composta por 731 pessoas do grupo Kaingang, que vivem numa área de 1.960 hectares.
O presidente entende que não deve haver polêmica se as terras são ou não de comunidade indígena, já que as decisões são baseadas nos estudos de profissionais da antropologia.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também presente ao evento de assinatura de demarcação, reforçou que a decisão colocou um ponto final a “uma longa controvérsia”.
Terra indígena ajuda o meio ambiente
“Estamos cumprindo um dever que a Constituição impõe ao Estado, que é a demarcação das terras dos indígenas”, afirmou Lewandowiski.
O ministro acrescentou que a definição ajuda a proteger o meio ambiente. “Já está cientificamente provado que, onde os índios estão assentados, o meio ambiente está melhor protegido”.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que havia uma estimativa, antes do início do governo, de homologar 14 territórios. A terra indígena Potiguara de Monte-Mor foi a 13ª da lista, segundo a ministra, daquelas previamente elencadas.
“Estamos confiantes de que, até o final do ano, a gente consiga alcançar essa meta de 100%”.
Sonia Guajajara disse que o governo conseguiu também realizar integralmente cinco desintrusões (retirar pessoas que ocupam ilegalmente áreas indígenas). “Nós temos uma lista muito maior de áreas que não estão judicializadas, mas que também têm urgência para que essas desintrusões sejam feitas”.
A ministra afirmou que há situações preocupantes com invasões mesmo em áreas demarcadas. “A demarcação é um passo fundamental para garantir essa segurança, a gestão e a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas dentro dos seus territórios”, disse.
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