As micro e pequenas empresas (MPEs) conquistaram espaço decisivo nas compras governamentais em Pernambuco. Segundo levantamento inédito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), 81% dos contratos firmados pela administração pública em 2024 – entre governo estadual e prefeituras – tiveram como destino negócios de menor porte. Na prática, quatro em cada cinco contratações privilegiaram esse segmento, que já soma cerca de 680 mil empresas no estado.
Embora representem a maioria das contratações, as MPEs responderam por 31% do valor total contratado no ano passado, o equivalente a R$ 6,6 bilhões – o maior volume já registrado desde que o TCE iniciou o monitoramento. Em 2021, esse percentual era de 27%, confirmando a tendência de crescimento contínuo da participação financeira do setor.
A análise mostra que os municípios são os principais contratantes, responsáveis por R$ 5,9 bilhões, ou 91% do montante total destinado às MPEs em 2024. Em média, 39% de todos os contratos municipais já são voltados para micro e pequenas empresas. O destaque foi São José do Egito, no Sertão, onde 84% das contratações públicas tiveram como destino esse perfil empresarial.
Pequenas empresas nos grandes centros
Nos grandes centros, a participação tende a ser proporcionalmente menor, em razão da demanda por serviços de maior complexidade. Ainda assim, em números absolutos, o Recife liderou os desembolsos: R$ 199 milhões, apesar de representar apenas 10% do valor total contratado. Em Ipojuca e Olinda, a fatia das MPEs foi de 13% e 14%, respectivamente. Já o governo estadual destinou 11% de seus contratos às empresas de menor porte.
Para o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, o levantamento reforça a importância das MPEs no fortalecimento da economia local. “Além de distribuir renda, fomentar as micro e pequenas empresas é um ato de responsabilidade fiscal, uma vez que esses recursos movimentam a economia nos municípios e ampliam a arrecadação”, afirmou.
A legislação brasileira assegura tratamento diferenciado às MPEs, garantindo exclusividade em licitações de até R$ 80 mil e cotas mínimas de 25% nas concorrências para aquisição de bens. O painel completo do levantamento está disponível na plataforma TomeConta.
Leia também:
Indústria calçadista de SC amplia produção no Agreste sergipano
