Em janeiro de 2025, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), repassou R$ 148,3 milhões aos 75 municípios sergipanos, provenientes da arrecadação de impostos estaduais. Esse valor representa um aumento de 12,85% em relação aos R$ 131,4 milhões destinados aos municípios no mesmo mês de 2024.
Os repasses são baseados na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O ICMS foi responsável pela maior parte desse montante, somando R$ 131,6 milhões. Isso representou uma alta de 14,5% em comparação com janeiro de 2024. De acordo com a legislação, 25% da arrecadação do ICMS deve ser destinado aos municípios.
Por outro lado, o IPVA gerou R$ 16,6 milhões em repasses, com um crescimento modesto de 0,56% em relação ao mesmo período do ano anterior. Vale destacar que metade do valor arrecadado com o IPVA é distribuída entre os municípios onde os veículos são licenciados.
“Esses números comprovam o bom momento da economia sergipana e refletem o trabalho contínuo do Governo para combater a sonegação e garantir a concorrência justa. Estamos investindo em tecnologias inovadoras para otimizar o cruzamento de informações e, assim, proteger os bons contribuintes. Além disso, temos observado uma adesão crescente ao pagamento do IPVA em cota única, o que é extremamente positivo”, afirmou a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.
Programa impulsiona a arrecadação
A implementação do programa “Amigo da Gente”, lançado em setembro de 2023, foi um dos fatores-chave para o crescimento da arrecadação. Esse programa reconhece e valoriza os contribuintes que cumprem a legislação tributária, oferecendo uma gestão pública mais próxima e atenta.
Considerado o primeiro programa de conformidade tributária do estado, o “Amigo da Gente” permite que os contribuintes regularizem suas pendências de forma espontânea, evitando assim penalidades. Em contrapartida, o Governo adota uma abordagem preventiva, promovendo diálogos constantes com os empresários para corrigir falhas e garantir o cumprimento das obrigações fiscais.
Além disso, a Sefaz tem avançado na modernização da legislação tributária, com a publicação de mais de 300 medidas que visam facilitar o trabalho dos empreendedores no estado. O objetivo principal é criar um ambiente de negócios mais favorável e sustentável, contribuindo para a expansão econômica de Sergipe.
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