A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária para dezembro será verde, eliminando a cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Em novembro, vigorou a bandeira amarela. A decisão reflete a melhora nas condições de geração de energia no Brasil, impulsionada por um período chuvoso mais intenso que favoreceu a produção hidrelétrica, de menor custo em comparação às termelétricas.
A medida é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, ressaltou a importância do sistema de bandeiras: “O sistema de bandeiras se consolidou no Brasil como uma forma democrática de o setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia.”
Mudança nas bandeiras ao longo do ano
A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 a julho de 2024. Desde então, houve alternância entre as bandeiras: verde em agosto, vermelha (patamar 1) em setembro, vermelha (patamar 2) em outubro e amarela em novembro.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias permite que os consumidores tenham maior controle sobre o uso de energia elétrica ao sinalizar previamente as condições de geração. O sistema considera fatores como disponibilidade hídrica, expansão de fontes renováveis e necessidade de acionamento de termelétricas.
Consumo consciente e sustentabilidade
Mesmo com a volta da bandeira verde, a Aneel reforça a necessidade de manter hábitos de consumo conscientes para evitar desperdícios e garantir a sustentabilidade do setor elétrico. O uso eficiente da energia ajuda a reduzir os custos operacionais e a dependência de fontes mais caras. A recomendação é priorizar práticas responsáveis, independentemente da bandeira em vigor.
Consumidores receberão bônus na conta
A Aneel decidiu na terça-feira (26) que o valor de R$ 1,3 bilhão, referente ao bônus de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, será direcionado a consumidores residenciais e rurais relativo aos meses em que seu consumo foi inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em 2023.
Mais de 78,3 milhões de unidades consumidoras, 97% do total de unidades residenciais e rurais no país em 31/12/2023, serão beneficiadas com um crédito na fatura de energia elétrica de janeiro de 2025. O bônus é válido para consumidores dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN), que abrange grande parte do território brasileiro.
A Tarifa-Bônus de Itaipu referente a 2023 foi aprovada com o valor de R$ 0,011648844 por kWh. Para que o consumidor entenda quanto vai receber, deve multiplicar o valor da Tarifa-Bônus pelo quantitativo em kWh informado na fatura de energia em cada mês de 2023 em que o consumo tenha sido inferior a 350 kWh – o valor do bônus para o consumidor será a soma desses resultados mensais.
Se, hipoteticamente, uma família consumiu exatamente 100 kWh por mês nos 12 meses do ano, o cálculo será de R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), totalizando R$ 13,98. Como a média de consumo em 2023 entre os 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, uma família com esse consumo receberia o bônus de R$ 16,66.
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