Nove anos depois de ter ficado de fora de forma definitiva do projeto da Transnordestina, a Paraíba vai ter transporte circulando pelos trilhos da polêmica ferrovia. A partir de agora, 14,8 quilômetros da infraestrutura de trilhos vinculada à Transnordestina estão disponíveis para o benefício da mobilidade da população de Campina Grande.
É isso que determina o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o município paraibano, que inicia os processo de implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na cidade. O documento do ACT foi assinado na quarta-feira (3) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em Brasília.
De acordo com o ministro, a assinatura do acordo possibilita o avanço dos estudos para que o VLT seja viabilizado o mais rápido possível. “O projeto do VLT com certeza vai melhorar o desenvolvimento urbano e a vida das pessoas. A linha percorre todo um trecho vital na localidade e será de fundamental para a melhoria do transporte coletivo de Campina Grande”, explicou.
PB sem Transnordestina
A Paraíba integrava a malha leste da Ferrovia Transnordestina, incluindo o trecho de Campina Grande. Mesmo sendo uma das rotas utilizadas entre Fortaleza e o Porto de Suape, no litoral de Pernambuco, o estado acabou sendo excluído da ordem de serviço assinada pela presidente Dilma Rousseff em 2015, autorizando as obras da ferrovia com recursos do do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Sem uso, a linha férrea acabou sendo invadida por construções. Em 2018, a Ferrovia Transnordestina Logística S.A. obteve autorização da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para a reintegração de posse e a demolição dos imóveis em área considerada non aedificandi (espaço onde nada pode ser construído) e faixa de domínio pertencente à ferrovia, ocupada irregularmente há mais de 20 anos. Os imóveis estavam construídos no km 219 + 450 da Linha Tronco Norte Recife, em Campina Grande.
VLT cruzará cidade
O novo transporte vai alcançar áreas fundamentais da cidade, do Distrito de Galante até o bairro do Araxá, atendendo aos polos universitário, industrial, hospitalar, jurídico e comercial. O benefício inicial estimado com a linha atinge diretamente um quarto dos mais de 400 mil habitantes, mas tem impacto em Campina Grande inteira.
“Esse momento é um grande divisor de águas para nossa cidade. Existe uma grande expectativa sobre esse tema”, ressaltou o prefeito Bruno Cunha Lima, que participou por videoconferência do evento e agradeceu a disposição do Ministério sobre o tema.
A assinatura do ACT contou ainda com a participação da bancada federal da Paraíba, entre senadores e deputados. Também estiveram presentes durante a assinatura do acordo o diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, natural de Campina Grande destacando que o VLT trará um grande avanço socioeconômico para o município.
Próximos passos
Para dar celeridade ao processo e garantir que ele avance, o Ministério dos Transportes criou um plano de ação com quatro passos, envolvendo todos os órgãos responsáveis pelo assunto. O primeiro deles é iniciar os atos preparatórios, comunicando as diretrizes a todos as partes envolvidas.
Depois, ainda no mês de julho, serão feitos procedimentos específicos para levantamento da área pretendida pelo município e cálculo de eventuais indenizações. Em outubro, será formalizado o termo aditivo e a cessão de uso, doação ou delegação. No dia primeiro de novembro está previsto o recebimento final da área para pleno uso do município.
*Com informações do Ministério dos Transportes
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