O governo federal pretende adotar um modelo de Parceria Público Privada (PPP) patrocinada para fazer a gestão do Projeto de transposição do Rio São Francisco, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O projeto pode levar água a 12 milhões de pessoas que moram em 390 municípios no Nordeste Setentrional – área que inclui um semiárido que apresenta grandes problemas no acesso à água – e passa, ciclicamente, por estiagens severas.
O governo federal contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fazer os estudos que vão indicar como pode ser feita a modelagem de uma PPP patrocinada para fazer a gestão da transposição. “O governo federal continuará colocando o mesmo que vem colocando no projeto, mas terá uma gestão profissionalizada, segura, que dê garantia de sustentabilidade ao projeto”, explica Waldez Goés.
O governo federal já pactuou algumas regras para a operação do sistema com os quatro Estados beneficiados pelo projeto: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Nesta pactuação há deveres dos Estados e do governo federal. A água da transposição de uma maneira geral vai deixar a água mais cara nestes Estados.
A gestão da transposição é motivo de preocupação por vários motivos. Primeiro, o projeto gasta muita energia e isso vai ser cobrado dos usuários da água: os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O segundo grande motivo é que qualquer deslize pode provocar o desperdício da água do Rio São Francisco, que está assoreado e com um menor volume de água. Já ocorreram até acidentes por causa de falhas nos canais.
O proejto é composto de dois grandes canais: o Eixo Leste e o Eixo Norte. Atualmente, a gestão do Eixo Leste é feita pela Codevasf. E o Eixo Norte está sob a gestão do governo federal. Ambos os canais precisam duplicar a capacidade de bombeamento de água. E é bom lembrar que o início de 2024 promete ter poucas chuvas no Nordeste por causa do fenômeno climático El Niño. “Há recursos para duplicação de ambos os canais no Orçamento Geral da União (OGU)”, segundo Waldez Góes.
Ainda de acordo com o ministro, os governos estaduais vão ser consultados na elaboração deste estudo. “O governo federal vai continuar dentro do projeto, os governos estaduais também e há a possibilidade de um privado fazer a gestão do PISF”, comenta Waldez, acrescentando que o BNDES deve entregar este estudo até 2025 e a modelagem da PPP ser concluída até 2026. PISF é o nome adotado pelo governo federal para a transposição. “Não é algo simples, mas retomamos a opção por uma gestão de governança no projeto”, afirma.
Entenda o que é a transposição
A transposição é composta por dois grandes canais: o Eixo Leste e o Eixo Norte. Com 217 km, o Eixo Leste começa na cidade de Floresta – no sertão de Pernambuco -, segue até o município de Monteiro, no cariri paraibano e está em operação desde 2017.
Já o Eixo Norte tem uma extensão de 260 km, fazendo a captação da água em Cabrobó, também no Sertão de Pernambuco, chegando a cidades do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, como é o caso de Jati, Brejo Santo e Barro, no Ceará. O último trecho do Eixo Norte foi inaugurado em fevereiro de 2022 pelo então presidente Jair Bolsono que fez cerca de 3% de toda a obra.
A intenção do projeto é fazer com que grande parte do semiárido dos quatro Estados tenham segurança hídrica, abastecendo os 27 reservatórios que recebem a água do projeto. Só que este abastecimento deveria ser feito de uma forma monitorada, responsável e com uma gestão integrada.
Leia também
A água da transposição do São Francisco chega a Caruaru
Raquel reúne deputados e senadores em defesa da Transnordestina
