Na semana em que até a Petrobras anunciou que vai gerar energia eólica off shore (no mar), a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), Elbia Gannoum, diz que a janela de oportunidade na área de eólica off shore e de hidrogênio verde (H2V) é muito estreita. E acrescenta: “Se o Brasil não conseguir fazer todo o seu arranjo regulatório (destas áreas) em um ano e meio, perderemos este bonde, seguramente”, afirmou.
A corrida pela implantação de eólicas off shore faz parte deste momento de transição energética em que vários países e empresas desejam aumentar a produção de energia renovável e diminuir as suas emissões de carbono. Isso quer dizer que os investidores vão aportar recursos onde sentirem que o ambiente de negócios é mais seguro. “Os demais países estão se posicionando. Se o Brasil não sinalizar logo aos investidores, vai perder”. frisa Elbia.
Para ela, aprovar os marcos regulatórios é que o Brasil precisa para transformar as vantagens comparativas que pode ter na área de hidrogênio verde e de eólica off shore em vantagem competitiva. Elbia cita pelo menos dois estudos que mostram que, em 2030, o hidrogênio verde produzido no Brasil será mais barato do que o cinza fabricado lá fora. Um outro levantamento informa a necessidade de geração equivalente a “mais um Brasil (em termos de energia), só para atender as necessidades do hidrogênio verde em 2040”. Detalhe: o hidrogênio cinza não é uma energia limpa pois é fabricado a partir da queima incompleta de combustíveis fósseis, enquanto o verde é fabricado utilizando energia de fonte renovável, completamente limpa.
Agora, na opinião dela, o mais importante a ser feito para atrair investimentos nestas duas áreas é aprovar os marcos regulatórios, que são os seguintes: o da eólica off shore – Projeto de Lei (PL) nº 576/2021); o do hidrogênio verde, o PL 725/2022; e do mercado de carbono PL 412/2022. O PL da eólica off shore foi aprovado pelo Senado no ano passado, tramita na Câmara dos deputados em regime de urgência. “Estamos otimistas. A nossa expectativa é de que este projeto seja aprovado, no máximo, até outubro. E vamos dar as nossas contribuições. É importante irmos para a COP 28 com esses projetos aprovados”, comenta Elbia. A COP 28 vai acontecer de 28 de novembro a 12 de dezembro deste ano em Dubai, nos Emirados Árabes.
“O cerne da lei das eólicas offshore é poder autorizar o uso das áreas (no mar) para estudos que incluem o licenciamento ambiental. A partir do momento que se tenha a lei com as diretrizes gerais para a licitação das áreas pode se fazer a cessão do uso do mar. E aí o Ministério de Minas e Energia (MME) vai poder fazer o primeiro leilão de cessão do uso”, explica Elbia. O mar é um bem da União e só pode ser cedido a partir de uma licitação.
Cronograma das eólicas off shore
“Se a lei for aprovada este ano, o leilão de cessão for realizado em 2024. Os que vencerem a cessão estarão aptos a fazerem os seus projetos, estudos e licenciamento ambiental em três anos. E aí os primeiros contratos seriam assinados em 2027 e em 2030 teríamos os aerogeradores rodando no mar do Brasil”, resume Elbia. Existem 78 projetos de eólica off shore em análise no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Juntos, eles terão a capacidade instalada para gerar 182 gigawatts (GW) na costa brasileira.
Para o leitor ter uma ideia, toda a capacidade instalada de geração de energia do Brasil é de 190 GW em março deste ano, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os projetos citados acima têm a seguinte distribuição: 24 no Rio Grande do Sul, 23 no Ceará, 10 no Rio de Janeiro, 10 no Rio Grande do Norte, quatro no Piauí e a mesma quantidade no Espírito Santo, dois no Maranhão e um em Santa Catarina.
No mundo, são gerados 64 GW pelas eólicas offshore, sendo que mais de 80% está concentrado em três países: China (31,44 GW), Reino Unido (13,22 GW) e Alemanha com 8,05 GW.
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