Dos 184 municípios pernambucanos, 63 ainda não concluíram os seus planos de ação para receberem os recursos da Lei federal Paulo Gustavo, segundo informações do Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa vai destinar recursos em projetos culturais a fundo perdido. Detalhe: o prazo para apresentar este documento (o plano de ação) se encerra no próximo dia 11. Ou seja, quem não fez tem poucos dias para elaborar e cadastrá-lo on line numa plataforma do Ministério da Cultura (Minc), o TransfereGov. No total, os municípios pernambucanos devem receber R$ 84,9 milhões.
Os planos de ação indicam onde os recursos – que virão do governo federal – vão ser empregados em linhas gerais. As 63 cidades pernambucanas que ainda não tiveram os seus planos aprovados vão receber R$ 17,8 milhões, caso consigam apresentar a documentação dentro do prazo. Neste grupo, existem 32 municípios – o que corresponde a 17% do total das cidades pernambucanas – que ainda não cadastraram o documento; 19 que estão em análise, seis em fase de elaboração (do plano) e seis em fase de complementação, ou seja devem enviar alguma informação complementar para concluir o processo.
A maior parte das cidades que ainda não cadastraram os seus planos são de porte médio ou pequeno. Já no grupo das que enviaram e estão sob análise fazem parte cidades como Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e Serra Talhada, que devem receber respectivamente R$ 2,8 milhões; R$ 1,7 mihão; 1,005 milhão e R$ 759 mil.
“Não sentimos dificuldade, mas depois que participamos de dois encontros de capacitação, que ocorreram na semana passada, sentimos mais segurança e apresentamos o plano de ação na última terça-feira (27). Gera uma certa insegurança cadastrar na plataforma em que tudo é online. E aí surge o receio de colocar qualquer coisa errada. Mas além dos encontros presenciais, também há vários vídeos explicando como fazer no site do Minc”, resume a diretora de Cultura da Prefeitura de Petrolina, Bárbara Pontes.
Ela afirma também que uma parte das prefeituras, principalmente as do interior, estavam muito envolvida com as festas de São João, um festejo importante para a população do Nordeste. “Também há uma cultura no Brasil de deixar tudo para a última hora”, conta. E acrescenta: “a cultura gera um bem imaterial, mas tem toda uma cadeia produtiva que produz renda e a compra de muitos serviços”, diz ela, que está otimista com a aprovação do plano de ação de Petrolina. Depois de um dia que deu entrada no documento, recebeu uma mensagem do Minc para acrescentar uma informação, “o que foi feito”.
A Prefeitura de Petrolina já fez três reuniões com artistas para escutar as demandas da classe artística local. Bárbara considera a Lei Paulo Gustavo uma oportunidade para os artistas das cidades do Sertão, como Petrolina, irem se acostumando mais com a cultura de editais e também acha interessante o fato de que vão concorrer apenas os projetos dos produtores do município. “É difícil os produtores culturais de Petrolina concorrerem com os do Rio de Janeiro e São Paulo”, diz. Ela está otimista e acredita que o plano de ação vai ser aprovado na próxima semana. Depois disso, os gestores municipais têm que assinar um termo de adesão, cadastrado também online, para receberem os recursos.
Todas as prefeituras que cadastrarem os seus planos de ação até o dia 11 de julho terão o documento analisado, segundo o site do Minc. As prefeituras que não apresentarem plano de ação, terão o valor devolvido para a “União que fará a redistribuição do montante para os municípios que solicitaram os recursos da Lei Paulo Gustavo”, de acordo com o MinC. Ou seja, quem não apresentar o plano de ação vai perder a oportunidade de ter recursos a fundo perdido para a cultura.
Olinda concluiu o plano de ação na semana passada
A Prefeitura de Olinda também teve o seu plano de ação aprovado na semana passada dois dias depois do documento ser apresentado. O município vai receber R$ 3 milhões pela Lei Paulo Gustavo. “Agora, estamos esperando assinar o termo de adesão. Estamos acabando as escutas à classe artística até a metade de julho. E esperamos lançar os editais para escolher os projetos no início de agosto”, afirma o coordenador de Projetos Especiais da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda, Alexandre Miranda. A gestão vai fazer uma escuta na quarta-feira (05) no Mercado Eufrásio Barbosa, às 18 horas, para colher sugestões dos artistas do setor de audiovisual. Aos gestores das prefeituras que ainda não conseguiram se inscrever, ele aconselha pedir ajuda às prefeituras que já aprovaram o plano.
Recife já pode receber os recursos da lei esta semana
A expectativa da Prefeitura do Recife é que o dinheiro da Lei Paulo Gustavo saia esta semana que está começando. “Estamos finalizando os editais. O do audiovisual vai se chamar Geraldo Pinho e outro, Recife Criativo”, diz o secretário de Cultura, Ricardo Mello. Os dois editais citados por ele vão receber projetos dos produtores culturais.
O município também vai investir com recursos da Lei para oferecer cinema a preços populares no Teatro do Parque. “Os outros editais, como o da Lei Aldir Blanc, foram fundamentais para fazer o plano de ação, que não precisa detalhar muito. Os detalhes devem estar nos editais que vão ser lançados depois”, conta Ricardo. No edital Recife Criativo, os produtores terão três faixas de valores e vão se inscrever na qual se adequarem melhor.
Ainda com relação a quem está com dificuldade para fazer o plano de ação, Ricardo diz que está à disposição para os gestores de cultura que tiverem dúvidas”. E conclui: “A cultura é um elemento estratégico para o desenvolvimento da cidade. Trabalha as cadeias produtivas que chegam na vida das pessoas, nos bairros, envolvendo quem faz a roupa, quem toca música, quem filma. O que não dá é para deixar os recursos sem usar”.
Confira no site do MinC se a sua cidade está na lista dos que ainda não cadastraram um plano de ação.
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