Mais 14 cidades brasileiras foram reconhecidas em situação de emergência pela Defesa Civil Nacional nesta sexta-feira (8), a maioria delas por causa das intensas chuvas. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
O Nordeste tem o maior número das cidades que tiveram o reconhecimento federal. Entre as atingidas pelas chuvas, seis são de Alagoas (Cajueiro, Chã Preta, Estrela de Alagoas, Porto Calvo, Santana do Mundaú e São Miguel dos Milagres) e uma de Pernambuco (Cortês). Ainda no Nordeste, Caridade, no Ceará; e Vila Nova do Piauí, no Piauí, entraram na lista por causa da estiagem.
Na região Sul, o Estado de Santa Catarina teve três municípios entre os reconhecidos pela Defesa Nacional: Abelardo Luz, pelas chuvas, e Bocaína do Sul e Aurora, por enxurradas e inundações. Enquanto Lagoão, no Rio Grande do Sul, foi atingida por granizo.
No Norte, a cidade de Maraã, no Amazonas, também sofreu inundações.
Como solicitar recursos federais
Após a Defesa Civil Nacional conceder o status de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
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