A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá investigar um possível descumprimento contratual na suspensão das obras da primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Caetité e Ilhéus, na Bahia.
A paralisação foi anunciada na terça-feira (1º) pela BAMIN, empresa responsável pela construção. Segundo a BAMIN, o contrato com a construtora Prumo Engenharia foi “desmobilizado” na segunda-feira (31), após um investimento de R$ 784 milhões.
A ANTT informou que notificou a BAMIN em fevereiro devido ao “desempenho insatisfatório” das obras e que iniciará um procedimento preliminar para apurar eventuais irregularidades contratuais. Caso sejam constatadas falhas, a BAMIN poderá sofrer sanções, que variam de advertências e multas até a rescisão da concessão.
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA) afirmou que cerca de 300 funcionários serão demitidos em decorrência da suspensão. Os trabalhadores foram informados sobre a decisão na segunda-feira.
Impacto da suspensão da Fiol
O trecho 1 da Fiol (F1) foi a primeira obra anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em julho de 2023. Com 127 quilômetros de extensão, deveria conectar Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara, facilitando o escoamento de minério de ferro e grãos.
O projeto total da Fiol prevê 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios baianos. Inicialmente, a BAMIN previa concluir essa etapa até 2027, mas o governo federal solicitou a antecipação para 2026. O trecho F1 foi paralisado com 75% das obras concluídas.
Demissões e impactos sociais
O Sintepav-BA realizou uma assembleia com os trabalhadores da Fiol 1 em Uruçuca, na quarta-feira (2), para discutir a rescisão do contrato entre a BAMIN e a Prumo Engenharia. O sindicato criticou a falta de diálogo e alertou para os impactos sociais e econômicos da decisão.
“O Sintepav-BA reforça que qualquer processo de desligamento coletivo deve obrigatoriamente passar por diálogo com o sindicato, conforme prevê a legislação trabalhista. A omissão de informações por parte da empresa, diante de um cenário tão grave, demonstra falta de responsabilidade social e institucional”, declarou o sindicato em nota.
O Sintepav também destacou que a suspensão das obras impacta diretamente o desenvolvimento econômico da região sul da Bahia. “Além dos impactos diretos sobre os trabalhadores e suas famílias, essa medida representa um verdadeiro golpe nas expectativas de crescimento econômico da região”, afirmou a entidade.
BAMIN e a busca por investidores
O Grupo ERG (Eurasian Resources Group), controlador da BAMIN, busca investidores para viabilizar a continuidade do projeto. O governo federal tem incentivado a Vale a assumir parte do empreendimento, utilizando como moeda de negociação a renovação de concessões ferroviárias da mineradora.
A Vale negocia a aquisição da BAMIN, que inclui uma jazida de minério de ferro em Caetíté, a concessão do Trecho 1 da Fiol e o Porto Sul, em Ilhéus. Caso o negócio seja concretizado, a Vale se tornará acionista majoritária, com possibilidade de parcerias.
Atualmente, a BAMIN detém, por 35 anos, a concessão de 537 quilômetros da Fiol. Quando assumiu a concessão, a ferrovia tinha 73% das obras concluídas. O plano era finalizar a construção até 2025, incluindo sistemas de comunicação e sinalização.
O Futuro da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
A Fiol é composta por três trechos:
- Fiol 1 (Caetíté-Ilhéus): Concessão da BAMIN, atualmente paralisada.
- Fiol 2 (Caetíté-Barreiras): Em construção pela estatal Infra S.A.
- Fiol 3 (Barreiras-Mara Rosa): Ainda em fase de estudos e aguardando concessão à iniciativa privada. Esse trecho será essencial para conectar a Fiol à Ferrovia Norte-Sul, facilitando o escoamento da produção mineral e agrícola do Centro-Oeste.
Sem a conclusão do Trecho 1 e a operação do Porto Sul, a viabilidade econômica dos outros dois trechos fica comprometida, reduzindo significativamente as opções de logística e transporte de cargas.
Benefícios esperados
O projeto da Fiol prevê uma ferrovia de 1.527 quilômetros, conectando o futuro Porto Sul, em Ilhéus, à cidade de Figueirópolis, no Tocantins, com interligação à Ferrovia Norte-Sul.
A ferrovia será um eixo estratégico para o escoamento de “minério de ferro” produzido no sul da Bahia e “grãos” da região oeste. A estimativa é de que, quando entrar em operação, haja uma redução de “86% na emissão de gases do efeito estufa”.
Além disso, a Fiol deve reduzir os custos logísticos de “grãos, álcool e minérios”, melhorando o acesso aos mercados nacional e internacional. Na Bahia, o projeto beneficiará diretamente 31 municípios, promovendo desenvolvimento e geração de empregos.
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