O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou edital para a concessão à iniciativa privada de quatro Terminais Pesqueiros Públicos. No Nordeste, o leilão incluiu dois: o de Aracaju, em Sergipe, e o de Natal, no Rio Grande do Norte. As empresas que vencerem o leilão poderão explorar o equipamento por um período de 20 anos, vão se comprometer a modernizar a infraestrutura pesqueira e poderão explorar outras atividades nos terminais.
“O modo de gestão destes equipamentos vai ser fundamental para, num aspecto amplo, contribuir com a pesca industrial e artesanal da região”, comenta o engenheiro de pesca e professor do Departamento de Pesca e Aquicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Vanildo Souza de Oliveira. Segundo ele, cerca de 80% da pesca do Nordeste é artesanal. “Se beneficiar a pesca artesanal, será muito bom pra região”, destaca.
Os dois terminais estão há mais de 10 anos inativos. Segundo o professor, os dois terminais têm perfis diferentes. “O de Natal é importante para a pesca oceânica do atum, porque tem acesso fácil as áreas oceânicas de atum. Também existe em Natal uma pesca artesanal que pode se beneficiar com uma estrutura para a venda de gelo, armazenamento do pescado, além de câmaras frigoríficas dentro das normas sanitárias existentes”, argumenta Vanildo. O atum pode ser exportado.
Ainda de acordo com o professor, a pesca de Sergipe é basicamente artesanal, mas inclui pesca oceânica de atum em embarcações menores do que as usadas no Rio Grande do Norte, tem pesca de arrasto – que captura o camarão, entre outros- e semi-industrial. Ele também argumenta que, com a concessão, mais investimentos podem resultar numa estrutura melhor de atracação para as embarcações que fazem a pesca tanto em Aracaju como em Natal, porque hoje esta estrutura quase não existe.
Processo da concessão dos terminais pesqueiros
O edital pode ser acessado no Diário Oficial da União. O processo será feito por meio de licitação na modalidade de leilão, em que será selecionado aquele que apresentar a melhor oferta pela outorga. Os interessados devem apresentar a documentação até o dia 24 de junho. E o leilão será realizado na Bolsa B3, em São Paulo no dia 04 de julho, das 9h às 12h. Os outros terminais pesqueiros que também terão a sua concessão no leilão são os da cidades de Cananeia e Santos, ambos no Estado de São Paulo.
Segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, o edital exige no futura concessão do terminal pesqueiro de Aracaju capacidade de atracação para quatro embarcações e movimentação mensal de 187 toneladas de peixes e 189 toneladas de camarões, além de expedição com ao menos dois caminhões baú.
A projeção anual é de que o equipamento sergipano movimente 3.602 toneladas de pescado, com receita de R$ 5,2 milhões. O investimento estimado é de R$ 4,2 milhões, sendo R$ 2,3 milhões obrigatórios e a geração de 47 empregos. O valor da outorga mínima para o terminal de Aracaju foi fixado em R$ 448.340,86.
Para o terminal pesqueiro público de Natal, o edital exige capacidade de atracação para três embarcações industriais e duas artesanais, com movimentação mínima mensal de 141 toneladas de pescado industrial e 93 toneladas da pesca artesanal, e expedição com três caminhões baú.
A demanda projetada para o terminal potiguar é de 5.260 toneladas anuais, com receita estimada em R$ 9,4 milhões anuais. O investimento necessário naquele equipamento é de R$ 9,6 milhões, sendo R$ 6,3 milhões obrigatórios. Está prevista a geração de 78 empregos. E a outorga mínima definida foi de R$ 85.830,59.
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