O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em cofinanciamento com o Banco do Nordeste (BNB), R$1,8 bilhão em crédito para investimentos de infraestrutura em seis aeroportos do Bloco do Nordeste, operado, desde 2020, pelo grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional. O Bloco, formado pelos aeroportos do Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE), representa cerca de 7% do volume de passageiros dos aeroportos nacionais.
Estruturada na modalidade Project Finance Non-Recourse, a operação é destinada à modernização e ampliação da infraestrutura aeroportuária, com aumento estimado de 50% na capacidade dos aeroportos, com fluxo de passageiros estimado em 19 milhões em 2030, e criará 4 mil empregos durante as obras. As intervenções visam ainda dotar os aeroportos de um maior nível de segurança operacional.
Nesta operação inovadora no segmento de infraestrutura, o BNDES entrará com R$ 1 bilhão e oferecerá fiança bancária pela primeira vez, com valor de R$ 395 milhões, correspondente a 50% do crédito aprovado pelo BNB que aportará R$ 790 milhões. Como a oferta ocorre no âmbito de uma operação Non-Recourse, a contrapartida à garantia do BNDES é lastreada pelas receitas do próprio projeto – e não por recursos do acionista.
BNDES quer atrair outros credores com oferta de garantias
A estruturação do crédito e garantia na modalidade Project Finance foi permitida pela evolução e a maturidade do modelo de concessões do setor aeroportuário. A modelagem prevê ainda a possibilidade de captação de até R$ 1 bilhão a mais pela concessionária, provavelmente via mercado de capitais, ao final dos principais investimentos e ela mostrar capacidade financeira para captar novas dívidas.
A estratégia do BNDES de ampliação de seu portfólio de produtos por meio da oferta de garantias visa à atração de outros credores, mercado de capitais e outras instituições bancárias, para o financiamento à infraestrutura em um ambiente de aumento da demanda por crédito em função do robusto programa de concessões nacional.
De acordo com a diretora de Crédito a Infraestrutura do BNDES, Solange Vieira, “a assunção de riscos de projetos de infraestrutura pelo BNDES, coerente com o papel de um banco de desenvolvimento, será importante para a atração de outros credores e investidores, num cenário onde os projetos apresentarão uma demanda projetada por crédito crescente e de maior especialização no tratamento dos riscos”.
A operação de cofinanciamento e garantia entre BNDES e BNB ao projeto representa um primeiro caso de sucesso da parceria estratégica entre as instituições, com o objetivo de ampliar o crédito e soluções financeiras a uma região de alto crescimento e com demanda crescente de infraestrutura logística.
Segundo o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, operações como esta permitem aumentar a oferta de recursos para projetos de infraestrutura. “O BNB possui um bom saldo de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para infraestrutura, mas esse momento de recuperação econômica faz surgir muitos projetos que requerem maior investimento. É importante para o banco ter parceiros como o BNDES”, afirma.
A Aena Desarrollo Internacional pagou R$ 1,917 bilhão pela concessão do Bloco Nordeste, um ágio de 1.010%, na 5ª rodada de concessões, realizada em 15 de março de 2019, quando o fluxo de passageiros anual era de 13 milhões. Os investimentos a serem realizados nos seis aeroportos serão destinados à ampliação, modernização e manutenção, incluindo a ampliação das capacidades de processamento de passageiros e bagagens, das áreas de movimento de aeronaves, dos terminais de passageiros, dos estacionamentos de veículos, das vias terrestres associadas e de outras infraestruturas de apoio.
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