Agência Brasil
Relatório do Banco Central divulgado nesta segunda-feira (16), mostra que as contas públicas do setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais, tiveram superávit primário de R$ 4,3 bilhões – volume abaixo do superávit de R$ 5 bilhões de março de 2021.
As contas do Governo Central, que reúne Previdência, Banco Central e o Tesouro Nacional, apresentaram déficit de R$ 7,8 bilhões no mês, enquanto os governos regionais e as empresas estatais registraram, na ordem, superávits de R$ 11,9 bilhões e R$ 242 milhões em março.
O Relatório de Estatísticas Fiscais aponta ainda que nos 12 meses encerrados em março, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$122,8 bilhões, equivalente a 1,37% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública, o resultado primário apresenta superávit primário quando as receitas superam as despesas.
Pagamento de juros apresentam queda em março
Em março deste ano, os gastos com juros nominais do setor público consolidado atingiram R$30,8 bilhões, frente a R$49,5 bilhões em março de 2021. Segundo o BC, o resultado das operações de swap cambial contribuiu para essa redução, “mais do que compensando os aumentos da taxa Selic e do IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] no período”.
Os resultados das operações de swap cambial – a venda de dólares no mercado futuro – são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.
Em março do ano passado, essas operações registraram perda de R$ 6,6 bilhões e ganho de R$ 40,3 bilhões em março de 2022. No acumulado em 12 meses até março deste ano, os juros nominais somam R$ 403,8 bilhões (4,52% do PIB), comparativamente a R$ 309,9 bilhões (4,03% do PIB) nos 12 meses até março de 2021.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui resultado primário e os juros nominais apropriados, de acordo com o Banco Central, foi deficitário em R$ 26,5 bilhões em março. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 281,1 bilhões, o que equivale a 3,15% do PIB, diminuindo-se 0,24 ponto percentual em relação ao déficit acumulado até fevereiro de 2022.
Dívida Pública representa 58,2% do PIB
A Dívida Líquida do Setor Público encerrou março em R$5,2 trilhões, valor correspondente a 58,2% do PIB, elevando-se 1,1 ponto percentual do PIB no mês. O resultado mostra o alto grau de endividamento dos governos federal, estaduais e municipais, apontando o balanço entre o total de créditos e débitos.
“Esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos da valorização cambial de 7,8% (aumento de 1,1 ponto percentual), dos juros nominais apropriados (aumento de 0,3 ponto percentual), do efeito da variação da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida (aumento de 0,2 ponto percentual), e do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 0,6 ponto percentual)”, afirmou o Banco Central.
Na Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – o endividamento chegou a R$ 7 trilhões ou 78,5% do PIB em março de 2022, redução de 0,8 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.
