Atento às movimentações no Senado sobre a análise do texto da Reforma Tributária, o Sindifisco Pernambuco realiza, no dia 5 de setembro, a partir das 14h, no auditório da Livraria Jaqueira, no Paço Alfândega, o seminário “Reforma Tributária: os impactos no cenário econômico e o futuro do Fisco”.
Participação do evento o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula; o deputado estadual de Pernambuco, Antônio Moraes; o ex-presidente e atual diretor do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta; além do presidente do Sindifisco-PE, Francelino Valença, que também preside a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).
Seminário no Youtube
O evento, que terá transmissão ao vivo no YouTube para os filiados do Sindifisco-PE, é voltado para os Auditores Fiscais e Julgadores Tributários de Pernambuco.
A ideia do encontro, explica Francelino Valença, é chamar a atenção para algo além de simplificar o modo de cobrar impostos, ao aglutinar tributos, e definir o consumo como o destino da arrecadação. Para o Sindifisco-PE, o atual texto da Reforma Tributária, que está em discussão agora no Senado, não cumpre o importante papel de reduzir as desigualdades sociais. Somos uma nação que concentra riquezas nas mãos de uns poucos e que impõe sacrifícios maiores à classe trabalhadora. Discutir patrimônio e renda não poderia ficar para a incerteza de um futuro ainda por vir.
“O texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados não resolve a concentração de riqueza gerada pelo atual sistema tributário. Pelo contrário, a PEC pode provocar o aumento da carga tributária dos mais pobres, uma maior concentração de renda e, por consequência, a elevação da desigualdade social brasileira”, avalia Valença, atribuindo a possibilidade de concretização desse cenário à simplificação e à unificação apenas dos tributos que incidem sobre o consumo. Além disso, Valença julga impertinente a menção no texto ao patrimônio, uma vez que a base do cálculo do imposto predial sobre propriedades urbanas (IPTU) pode ser revista, o que pode afetar boa parte daqueles que estão nos lendo.
Para o presidente do Sindifisco-PE, o Brasil precisa fazer uma Reforma Tributária que desburocratize o ambiente de negócios tributário, promovendo o crescimento econômico, mas que esteja atrelado ao desenvolvimento social, revendo a fórmula atual de recolhimento dos tributos, que cobra pouco dos ricos e muito dos pobres. “Qual o benefício que a reforma trará ao consumidor, aquelas pessoas que estão em seus lares? Esse é o maior problema da Reforma Tributária, e por isso a nossa maior crítica. O que sempre defendemos é a modulação da carga tributária, ou seja, retirar do consumo e jogar para a renda e patrimônio; que tem mais paga mais e quem tem menos paga menos. Mas isso sequer está sendo discutido nesta PEC”, aponta Francelino Valença.
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