Ministério das Cidades faz o Seminário 50 anos das Regiões Metropolitanas, nesta terça-feira (20) na sua sede em Brasília, com a finalidade de reunir representantes dos Estados que acompanham o assunto no âmbito federal nas pautas comuns, como por exemplo, mobilidade, saneamento, planejamento etc. Diretores da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) participarão do evento. Em Pernambuco, existe apenas a Região Metropolitana do Recife, mas em todo o País já são ao todo 82.
O evento faz parte das atividades comemorativas dos cinquenta anos de criação das primeiras Regiões Metropolitanas do Brasil, sendo promovido pelo Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas – FNEM, que congrega as instituições públicas responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras. Atualmente a Agência Condepe/Fidem ocupa a primeira vice-presidência deste fórum nacional. Participarão do seminário o presidente da Agência Condepe/Fidem, Jaime Prado, e o técnico da entidade Luiz Quental Coutinho.
As primeiras RMs foram criadas em 1973, mediante a institucionalização de oito delas: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. No Brasil, a criação das Regiões Metropolitanas é de responsabilidade dos Estados. Estes territórios são classificados pela legislação brasileira como unidades formadas por um conjunto de municípios e destinadas ao planejamento urbano e territorial, além de serem funcionais para a execução e o desenvolvimento de políticas públicas de interesse comum a todos os municípios integrantes.
Seminário
Além de repesentantes do Ministério das Cidades, o evento vai ser iniciado às 9h contando com a participação da presidente da FNEM, Mila Corrêa da Costa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo; e, de representante da Comissão de Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional, Acácio Favacho. Também será formada uma mesa de debates para o anúncio do livro 50 anos das primeiras metrópoles do Brasil, elaborado conjuntamente pelo FNEM e IPEA. Está confirmada a presença do professor e arquiteto Jorge Guilherme Francisconi. A mesa de debates seguinte ocorrerá na parte da tarde e terá como temática: as Novas Agendas Compartilhadas e Desafios para a Convivência, sob a coordenação do FNEM, da Associação Brasileira de Municípios e da Secretaria Nacional Desenvolvimento Urbano.
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