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Sergipe cria lei para modernizar gestão e incentivar startups

Nova legislação busca adequar Sergipe ao Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação
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Sergipe quer modernizar gestão como forma de incentivar a inovação fora das paredes das repartições. Foto: Igor Matias

A inovação está na agenda do dia das gestões públicas no Nordeste, cada uma em busca de seu lugar ao sol. Em Pernambuco, a capital virou case nacional com o Conecta Recife, agregando mais de 800 serviços digitais. Já Salvador foi eleita a cidade mais conectada da região no Ranking Connected Smart Cities e fez seu primeiro delivery com uso de drones em abril.

O Piauí, por sua vez, implantou a disciplina de Inteligência Artificial para 120 mil alunos da rede pública e sediou uma edição da Campus Party Weekend, em março, para mostrar a virada de chave que está dando no setor. Agora foi a vez de Sergipe, que aprovou, esta semana, com direito a assinatura via holograma, uma lei para incentivar startups e criar uma agenda de inovação no estado.

A nova legislação, que atualiza matéria que estava em vigor desde 2009, tem o objetivo de adequar Sergipe ao novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, de 2016. A ideia é que, ao longo deste semestre, a gestão estadual crie um conjunto de diretrizes para modernizar o serviço público como transformação fundamental para incentivar o setor fora das paredes das repartições.

Para isso, serão criados o Programa Cientista no Governo, o Laboratório de Inovação da Administração Pública Estadual, o Repositório de Inovação do Estado, um projeto de realidade aumentada para treinamentos e capacitação, além de também ser estimulado o uso de inteligência artificial e de mecanismos de geolocalização para a criação de projetos de reconhecimento, mapeamento e monitoramento em tempo real das áreas de risco do estado.

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Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, sancionou lei por meio de imagem transmitida via holograma. Foto: Igor Matias

Sergipe criou secretaria só para tratar da transformação digital

Outro iniciativa do Governo de Sergipe foi a criação da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação, ainda no ano passado, que tem em sua estrutura a Subsecretaria de Transformação Digital e Inovação, responsável por coordenar projetos como o Conecta-SE e por dialogar com agentes da área, como parques e polos tecnológicos, startups e empresas de economia criativa.

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A perspectiva é de que esses esforços possam focar na redução das desigualdades regionais, na interiorização da ciência em cada esfera de governo e na melhoria da interação entre a administração pública e as instituições científicas, tecnológicas e de inovação.

“Sergipe adéqua a sua legislação, que é de 2009, para uma legislação moderna, que dialoga com o Novo Marco Nacional da Inovação. Abrem-se portas e novos horizontes para as startups e os arranjos produtivos das empresas sergipanas. A partir de hoje, a Agenda de Inovação de Sergipe vive um novo tempo”, destacou o governador Fábio Mitidieri, que sancionou a lei, por meio de uma imagem transmitida via holograma, durante o Seminário de Inovação de Sergipe, encerrado nesta terça-feira (16), em Aracaju.

Editais da gestão estadual vão incentivar pesquisas em inovação

A lei também prevê a elaboração de editais de apoio à pesquisa em inovação por servidores públicos, para contratos públicos de solução inovadora com a concessão de incentivos a startups, bem como o desenvolvimento de tecnologias para mitigação de seca e inundações em Sergipe. Ainda está no conjunto de medidas o lançamento de editais voltados a bolsistas para projetos de inovação.

“Hoje inauguramos a construção da agenda estratégica de inovação. Vamos percorrer todo o segundo semestre e esperamos, entre novembro e dezembro, apresentar à sociedade sergipana quais são as estratégias, diretrizes e objetivos da Política Estadual de Inovação para o próximo período”, completou o secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira.

Na ocasião, também foi lançado o edital do Tecnova III, voltado ao aumento da competitividade das empresas e da economia. A seleção pública prevê incentivos com valores totais de R$ 12,2 milhões, sendo R$ 2,4 milhões advindos do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico e R$ 9,7 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Leia também: Recife será 1ª cidade a ter projeto de inovação do Governo Federal

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