O Governo de Pernambuco espera, até o fim do ano, iniciar um projeto de US$ 62,5 milhões que pretende unir desenvolvimento rural sustentável, combate à desertificação e enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional. A iniciativa, intitulada Pernambuco Agroecológico, já foi aprovada pelo Banco Mundial na condição de pré-projeto e está em tratativas finais para captação de recursos e execução. Na semana passada, representantes da instituição financeira estiveram no estado para avançar com as negociações.
O Pernambuco Agroecológico começou a ser elaborado pela gestão estadual em 2021 para ser o guarda-chuva de cerca de 500 iniciativas de fortalecimento da produção agroecológica e orgânica e da gestão ambiental em todos os municípios pernambucanos e na Ilha de Fernando de Noronha, impactando cerca de 40 mil famílias.
A ideia é viabilizar que agricultores familiares tenham acesso a tecnologias que potencializem sua produção e renda, prevenindo a fome e o êxodo de suas regiões, ao mesmo tempo em que sejam assegurados benefícios ao meio ambiente, especialmente em áreas que podem sofrer ou já são afetadas pela desertificação.
O projeto prevê financiamento para que os produtores implantem medidas que garantam a diversificação, o beneficiamento e a produção em sistemas agroecológicos e orgânicos na agricultura familiar, com assistência técnica do poder público e diálogo com cooperativas, universidades e organizações não governamentais.
O projeto receberá investimento de US$ 50 milhões do Banco Mundial, com US$ 12,5 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Sua execução ficará a cargo do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas).
Relatórios socioambientais e econômicos já foram concluídos
Durante a missão do Banco Mundial no estado para tratar do projeto, o economista sênior e gerente de projetos da instituição, Leonardo Bichara, disse que a forma como essa ação está sendo viabilizada em Pernambuco é inédita no país e que as tratativas estão em fase avançada, uma vez que documentos fundamentais, como relatórios socioambientais e econômicos, já estão concluídos. O passo seguinte é finalizar as ações a serem elencadas junto aos beneficiários e passar para a negociação jurídica.
“Vamos beneficiar produtores com esse viés agroecológico, de forma que isso traga renda para eles, mas que também assegure benefícios para o meio ambiente em todas as áreas beneficiadas. Teremos um projeto muito bem delineado e, em breve, os beneficiários já poderão ver essas ações chegando”, declarou, durante reunião na sede do IPA, no Recife, na semana passada.
Pernambuco Agroecológico foi apresentado na COP27 em 2022
Essa foi a quarta missão do Banco Mundial no estado desde o ano passado. Em 2022, quando as tratativas estavam em fase inicial, o Pernambuco Agroecológico chegou a ser apresentado na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), realizada no Egito. A exposição ocorreu em um contexto de queixas dos estados nordestinos sobre a falta de investimentos no semiárido e no bioma caatinga, uma vez que a atração de fundos verdes internacionais se concentra na Amazônia.
Na ocasião, o Governo de Pernambuco defendeu que localidades que já sofrem com a estiagem e com o risco de desertificação devem dispor de mais financiamentos porque as consequências para a produção agrícola e para o desenvolvimento social já são palpáveis na região. Como o Movimento Econômico mostrou em março, o clima já é de deserto em áreas do interior do Nordeste, e as reações das autoridades brasileiras ainda são lentas e desarticuladas frente ao problema.
Operação com Banco Mundial entrará em fase decisiva
A captação dos US$ 50 milhões necessários para tirar o Pernambuco Agroecológico do papel após três anos de elaboração depende do avanço das tratativas a partir da formatação final do projeto. Na condição de operação de crédito externa, o pleito precisará seguir um rito que passa pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), envolvidas na análise das condições do contrato e na negociação jurídica, além de ter aprovação do Senado.
“Nos próximos meses, estaremos fechando a documentação, inclusive o documento jurídico, e faremos o envio de um convite ao Governo Federal e ao Governo do Estado para a negociação jurídica, que é feita em Brasília. Então, restarão os trâmites junto à PGFN, à STN e ao Senado para que o documento possa ser assinado e o projeto entre em efetividade”, detalhou Leonardo Bichara, do Banco Mundial.
A presidente do IPA, Ellen Viégas, que também acompanhou formatação do projeto ao longo do ano passado, quando estava à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Pesca, disse que o Pernambuco Agroecológico tem um viés social e participativo, por meio da escuta dos públicos a serem atendidos e de instituições com expertise em agroecologia.
“Estão sendo definidas as prioridades e necessidades para que o benefício chegue o quanto antes às famílias que serão contempladas, entre elas, de agricultores, marisqueiras e pescadores”, afirmou, acrescentando que a capilaridade do IPA, com 12 gerências regionais e 12 estações experimentais, será essencial para dar abrangência às ações durante a execução do projeto.
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