Ainda não há vencedora da licitação para realizar os projetos executivo e básico do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina quase um mês depois da abertura das propostas da concorrência, que ocorreu no último dia 20 de maio. À frente da licitação, a estatal Infra S.A. desclassificou as duas primeiras colocadas por não cumprimento dos requisitos exigidos e agora analisa a documentação da terceira colocada, a empresa Nova Engevix Engenharia e Projetos, que propôs fazer o serviço por R$ 16,4 milhões.
No dia da abertura das propostas, a classificação divulgada pela Infra foi baseada nos menores preços apresentados pelas empresas. A primeira colocada foi a empresa pernambucana Geosistemas Engenharia e Planejamento que faria o serviço por R$12,4 milhões. Segundo informações que estão no site da Infra, a empresa não atendeu pelo menos seis requisitos numa análise feita pela equipe técnica da estatal. A empresa também pediu aumento do prazo para apresentar a comprovação, segundo informações da Infra.
A segunda colocada foi a Estratégica Engenharia que colocou o preço de R$ 15,2 milhões para fazer o serviço. A empresa não cumpriu “na íntegra” os requisitos exigidos no edital da licitação quanto à habilitação.
Trecho pernambucano da Transnordestina, uma obra que se arrasta
O trecho pernambucano da Transnordestina terá 520 km, ligando a cidade de Salgueiro ao Porto de Suape. A obra foi iniciada em 2006 e está abandonada desde 2016. A licitação para a contratação dos projetos básico e executivo é importante para indicar o novo traçado, o quanto será necessário de recursos para concluir o empreendimento, entre outras informações.
De acordo com informações do governo federal, a contratação dos projetos básico e executivo do trecho pernambucano seria o primeiro passo para a retomada da obra, que tem um custo estimado de R$ 5 bilhões. A União colocou no orçamento R$ 450 milhões para a retomada do empreendimento.
O trecho pernambucano é de fundamental importância para a melhoria da infraestrutura em Pernambuco e estados vizinhos, trazendo um modal de transporte mais barato, que pode impactar vários polos econômicos, como a avicultura pernambucana, o polo de gesso do Araripe, a fruticultura de Petrolina, além de estimular a extração de minério de ferro do Sul do Piauí, que até hoje não começou a ser realizado, por falta de uma ferrovia.
O trecho cearense da ferrovia está em obras e deve chegar ao Porto de Pecém em 2027. Estudiosos de desenvolvimento regional dizem que o empreendimento só vai contribuir para a melhoria da infraestrutura, caso seja implementado os dois trechos previstos no projeto original em que os trilhos começavam no Sul do Piauí, seguiam até a cidade de Salgueiro e depois se dividia em dois ramais, um indo para o Porto de Pecém, no Ceará, e outro que chegaria ao Porto de Suape, no Grande Recife.
Grupo de trabalho pra apontar a volta aos trilhos
O governo federal preocupado com o desaparecimento do trem numa parte do Nordeste, que inclui os Estados que vão de Sergipe até o Rio Grande do Norte, criou um grupo de trabalho, via portaria 386, para propor uma “solução consensual referente à racionalização e otimização da malha da concessão ferroviária outorgada à Ferrovia Transnordestina Logística S.A.”.
A proposta para solução deverá se pautar nos seguintes objetivos: defesa do interesse público, com comprovada vantajosidade; e viabilidade técnica e jurídica, segundo a portaria 386, publicada em 16 de abril deste ano, que criou o grupo de trabalho. O grupo terá que propor uma solução em 90 dias.
Isso significa também que está sendo discutida a devolução dos outros trechos que envolviam os trilhos que faziam parte da concessão da antiga Malha Ferroviária do Nordeste, que iam de Propriá, em Sergipe, até São Luiz, no Maranhão. O trecho desta ferrovia que é usada atualmente inclui somente o Ceará e o Maranhão.
Leia também
Raquel Lyra diz que retomada da Transnordestina pode passar por PPP
Geosistemas arremata licitação dos projetos da Transnordestina
Transnordestina: licitação dos projetos do trecho PE ocorre nesta 2ª
